PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, AS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL IZABEL HONORATO DA SILVA.

LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

01 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE

02 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025, Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica I de provimento efetivo - PEB I, que farão parte integrante do anexo VI da Lei Complementar 146/2008e dá outras providências.

03 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2025 Altera a nomenclatura de cargo em comissão constante anexo I da Lei Complementar nº. 255/2022e dá outras providências.

04 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, Dispõe sobre alteração dos artigos 81 e 92 da Lei Complementar 265/2023, de 03 e abril de 2023, e dá outras providências.

05 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, Dispõe sobre revogação do inciso I do artigo 57 da Lei Complementar 146-2008 de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providencias.

06 – LEITURA, E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Município de Nova Castilho e dá outras providências.

07 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo no município de Nova Castilho e da outras providencias.

08– MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.

09- DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025 Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica I de provimento efetivo - PEB I, que farão parte integrante do anexo VI da Lei Complementar 146/2008e dá outras providências.

10- DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2025 Altera a nomenclatura de cargo em comissão constante anexo I da Lei Complementar nº. 255/2022e dá outras providências.

11 - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, Dispõe sobre alteração dos artigos 81 e 92 da Lei Complementar 265/2023, de 03 e abril de 2023, e dá outras providências.

12 - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO PROJETAM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, Dispõe sobre revogação do inciso I do artigo 57 da Lei Complementar 146-2008 de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providencias.

13 - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Município de Nova Castilho e dá outras providências.

14 - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo no município de Nova Castilho e da outras providencias.

15 - PALAVRAS LIVRE AOS VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO 05 DE AGOSTO DE 2025