ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2025.

AOS 21 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, PAULO PEDRO CORREIA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 001/2025, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 018-019/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INDICAÇÃO 008-009-010/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. DANDO PROSSEGUIMENTO A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETARIA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO, A ATA, A QUAL FOI ENTREGUE COPIA AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, A PALAVRA ESTA LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2024. DA CÂMARA MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO AO FÓRUM DA COMARCA DE GENERAL SALGADO, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 019 /2025. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14, ALTERA SEU § 2º, ALTERA OS ARTIGOS: 23, 26, 30 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 58, TODOS DA LEI 331/2006, USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO 008/2025, DE AUTORIA WEMERSON LUIS SANTANA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO ESTE PLENÁRIO A POSSIBILIDADE, DISPONIBILIZAR UNIFORMES PARA OS GUARDA MUNICIPAIS, E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, A QUAL FOI LIDA COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.   INDICAÇÃO 009/2025, DE AUTORIA DANILO PINAL DA SILVA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO ESTE PLENÁRIO A POSSIBILIDADE, DE CONCEDER MENSALMENTE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA AOS MUNÍCIPES PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, A QUAL FOI LIDA COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.   INDICAÇÃO 010/2025, DE AUTORIA DANILO PINAL DA SILVA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO ESTE PLENÁRIO A POSSIBILIDADE, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL ÁUREA IDALINA TOLEDO, A QUAL FOI LIDA COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO DA SAUDE, EM RELAÇAO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, O QUAL FOI LIDA COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO DA FINANÇAS E ORÇAMENTO,  EM RELAÇAO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, O QUAL FOI LIDA COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2024. DA CÂMARA MUNICIPAL (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO AO FÓRUM DA COMARCA DE GENERAL SALGADO, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 019 /2025. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14,ALTERA SEU § 2º, ALTERA OS ARTIGOS: 23, 26, 30 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 58, TODOS DA LEI 331/2006, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL, VALCENIR, QUE PARABENIZOU A VEREADORA, ADRIANA, PELO PROJETO, E DISSE AINDA, QUE O SENHOR FOI UM EXEMPLO DE PESSOA, TRABALHADOR, HUMILDE E MUITO COMPANHEIRO, E TODAS AS HORAS, SEMPRE ME APOIANDO NAS HORAS QUE MAIS PRECISEI, NA VERDADE ELE FOI UM SEGUNDO, PAI PARA MIM, NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCIL ELE ESTAVA COMIGO, POR EXEMPLO QUANDO QUEBREI MINHA PERNA, ELE ESTEVE PRESENTE A TODO O MOMENTO, UMA HOMENAGEM MERECIDA. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O EDIL, DANILO, QUE PARABENIZOU A VEREADORA, ADRIANA, PELO PROJETO, E DISSE AINDA, QUE O SENHOR FOI UM EXEMPLO DE PESSOA, TRABALHADOR, HUMILDE E MUITO COMPANHEIRO, E TODAS AS HORAS, SEMPRE ME APOIANDO NAS HORAS QUE MAIS PRECISEI, NA VERDADE ELE FOI UM SEGUNDO, PAI PARA MIM., UMA HOMENAGEM MERECIDA. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O EDIL GUILHERME, QUE PARABENIZOU A VEREADORA, ADRIANA, PELO PROJETO, E DISSE AINDA, QUE O SENHOR PEDRÃO, COMO EU LHE CHAMAVA, FOI UM EXEMPLO DE PESSOA, TRABALHADOR, HUMILDE E MUITO COMPANHEIRO, E TODAS AS HORAS, CONVIVI POUCO TEMPO COM ELE, MAIS OS POUCOS MOMENTOS FORAM INESQUECÍVEL, MUITO BOM TER ELE COMO AMIGO, UMA HOMENAGEM MERECIDA. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA, QUE DISSE, QUE O SENHOR PEDRO, FOI UM EXEMPLO DE PESSOA, TRABALHADOR, HUMILDE E MUITO COMPANHEIRO, E TODAS AS HORAS, SEMPRE ME APOIANDO NAS HORAS QUE MAIS PRECISEI, NA VERDADE, COMPANHEIRO DE BARALHO, NA COZINHA, QUANDO A GENTE FAZIA COMIDA, NAS FESTIVAS, COMPANHEIRO E AMIGO, PARA TODOS OS MOMENTOS, HOMENAGEM MERECIDA. NENHUM VEREADOR QUERENDO MAIS FAZER USO DA PALAVRA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE PARABENIZOU A VEREADORA, ADRIANA, PELO PROJETO, E DISSE AINDA, QUE O SENHOR PEDRO, FOI UM EXEMPLO DE PESSOA, TRABALHADOR, HUMILDE E MUITO COMPANHEIRO, E TODAS AS HORAS, SEMPRE ME APOIANDO NAS HORAS QUE MAIS PRECISEI, NA VERDADE ELE FOI UM SEGUNDO, PAI PARA MIM, POIS PERDI MEU PAI MUITO CEDO, E EM MUITAS HORAS, EU PROCURAVA PARA ME AJUDAR E APOIAR, E SEMPRE TIVE, SEU APOIO, SEU RESPEITO, E SEMPRE ME AJUDAVA NAS HORAS BOAS, AINDA MAIS NA HORAS DIFÍCEIS, ESTA SIM É UMA HOMENAGEM MERECIDA, E SÓ POSSO QUE TENHO MUITA GRATIDÃO POR ESSE SER HUMANO, CHAMADO PEDRO, OBRIGADO POR TUDO, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 ÀS 19:45 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 21 DE MAIO DE 2025.