ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2025.

AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, PAULO PEDRO CORREIA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-007/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, E INDICAÇÃO 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, INFORMOU, AOS SENHORES VEREADORES FOI PROTOCOLADO 02 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, HOJE À TARDE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE QUANTO À DEMANDA EDUCACIONAL E DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMO VOCÊS SABEM O PROTOCOLO FOI REALIZADO HOJE, AGORA OS SENHORES VEREADORES CONCORDAREM QUE OS MESMO, POSSAM FAZER PARTE DA ORDEM DO DIA, VAMOS COLOCAR EM PAUTA. TODOS OS VEREADORES CONCORDARAM. EM SEGUIDA PASSOU À SENHORA SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº. 006/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO IDA LEI COMPLEMENTAR Nº183/2012 DE 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE REQUEREU O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO AS COMISSÕES COMPETENTES, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 146/2008E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2025, “DISPÕE SOBRE ALTERCA DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. INDICAÇÃO 006/2025 DE AUTORIA DO EDIL DANILO, PINAL, QUE INDICA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA CORPORAL DIGITAL DE BIOIMPEDÂNCIA PARA A UBS PROFESSOR PAULO RICOY DE CAMARGO, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 381. A FIM DE POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA UM ACESSO MAIS PRECISO E DETALHADO SOBRE SUA SAÚDE, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº. 006/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO IDA LEI COMPLEMENTAR Nº183/2012 DE 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO, FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 146/2008E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO, FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE, NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL, VALCENIR, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E QUE VENHAM MAIS PARTICIPAR DAS NOSSAS SESSÕES, EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O EDIL, VALCENIR, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E QUE VENHAM MAIS PARTICIPAR DAS NOSSAS SESSÕES. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, HOJE ESTÁ BEM, TRABALHANDO UNIDOS, COM DEDICAÇÃO, E EMPENHO, PARA FAZER O MELHOR PARA NOSSA, POPULAÇÃO, E PARA NOSSO MUNICÍPIO, E CONTINUE ASSIM, E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 ÀS 20:25 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 02 DE ABRIL DE 2025.