PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, AS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL IZABEL HONORATO DA SILVA.

LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

01 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE

02 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 267/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO PROJETAM DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (N. 14.399-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO, PROJETAM DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. (DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NASCIDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

05 - LEITURA, E ENCAMINHAMENTO PROJETAM DE LEI MUNICIPAL Nº. 016/2023, DE11 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

06– MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.

07 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 267/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (N. 14.399-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.(DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NASCIDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 016/2023, DE11 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

11 - PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO 16 DE ABRIL DE 2025