ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2025.

AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, WEMERSON LUIS SANT ANA HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 005-0026-007/2025, DE AUTORIA DO PODER DO EXECUTIVO.  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. DANDO PROSSEGUIMENTO, A SESSÃO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI 005/2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO BOLSA DE ESTUDO – PROMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL GUILHERME OTOBONI CHAGAS, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1004/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO, E GUILHERME, QUE PEDIRAM QUE FOSSE INSERIDA UMA EMENDA MODIFICAFICA, A ESTE PROJETO, A QUAL FOI APRESENTADA E FOI REDIGIDA, E ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTE.  PROJETO DE LEI 007/2025, INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS , E D A OUTRAS PROVIDENCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL ALUISIO LOSANO, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 005/2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO BOLSA DE ESTUDO – PROMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EMENDA MODIFICATIVA 001/2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006 /2025 DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1004/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006 /2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1004/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA   DISCUSSÃO,  E REPROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 007/2025, INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE – AS,  NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS , E D A OUTRAS PROVIDENCIAS, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 ÀS 12:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 12 DE FEVEREIRO DE  2025.