ATA DA REUNIÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 0 DE SETEMBRO DE 2024, PARA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 035/2024 (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2024, PROJETO DE LEI 036/2024 (ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2025), PROJETO DE LEI 037/2024 (ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2025).

AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE  SETEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO ) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 18:00 HORAS, PARA UMA REUNIÃO    PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 035/2024 (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2024, PROJETO DE LEI 036/2024 (ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2025), PROJETO DE LEI 037/2024 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2025), REUNIRAM-SE OS VEREADORES  E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, SECRETARIADO PELO EDIL MAICON GARCIA PIROLA , COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, O JURÍDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE. NESTE MOMENTO A PRESIDÊNCIA DO SENHOR  WEMERSON LUIS SANT ANA,  ONDE O  MESMO, INFORMOU, QUE HOUVE O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA   AUDIÊNCIA PÚBLICA, TAMBÉM FOI INFORMADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, TAMBÉM FOI  PUBLICADO NO DIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL  NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO MURAL DA CÂMERA MUNICIPAL NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, E NO DIA 03 SETEMBRO DE 2024, FOI PUBLICADO   NO SAITE DA CÂMARA MUNICIPAL, HTTP://WWW.CMNOVACASTILHO.SP.GOV.BR,INFORMO. ELE  TAMBÉM INFORMOU QUE NENHUM MUNÍCIPE SE APRESENTOU NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ANALISAR E APRESENTAR ALGUMA SUGESTÃO,  MESMO A CÂMARA TRABALHANDO COM INFORMAÇÃO  EM VÁRIOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, MOSTRANDO QUE A CÂMARA, SE ESFORÇA PARA QUE O MUNÍCIPES PARTICIPEM, MAS MESMO ASSIM NÃO MOSTRA INTERESSE NENHUM,   NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL,  PARA APRESENTAR PROPOSTA E IDEIAS E PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO,  PARA APRESENTAR ESTA AUDIÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE WEMWRSON JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUSSÃO E  DECISÃO DOS PROJETO DE LEI 035/2024 (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2024, PROJETO DE LEI 036/2024 (ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2025), PROJETO DE LEI 037/2024 (ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2025. CONFORME ATENDER E CUMPRE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FORAM CONFECCIONADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS. CONFORME CITADO PELO EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 7º E 43, DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, FOI APRESENTA O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS FUNDOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DISCRIMINADO NOS ANEXOS DESTA LEI, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 34.610.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), DISTRIBUÍDOS DE MANEIRA CORRETA, E NECESSÁRIA EM CADA SETOR, TAMBÉM FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS CONDIÇÕES E NO LIMITE PERCENTUAL DE 15%, A SER OBSERVADO PARA TANTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO. FICA O PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS NORMAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZADO, POR DECRETO, A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA INICIALMENTE FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONTINGENCIAR PARTE DAS DOTAÇÕES QUANDO A EVOLUÇÃO DA RECEITA COMPROMETER OS RESULTADOS PREVISTOS. REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, POR DECRETO, DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025, EM QUANTAS FONTES DE RECURSOS E/OU ELEMENTOS DE DESPESA FOREM NECESSÁRIOS, SEGUNDO PROPOSTA DO PROJETO AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANDO NECESSÁRIO CONDICIONADO A PRÉVIA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO QUE TENHA SIDO AUTORIZADA PELO PODER LEGISLATIVO, FORAM TAMBÉM CITADO AS ALTERAÇÕES NA LDO, OS ANEXOS DA LEI Nº 994, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025), SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI993/2024, E NO PPA 2025, OS ANEXOS DA LEI Nº 846, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025), ALTERADO PELA LEI Nº 993, DE 10 DE JUNHO DE 2024, PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, VALE LEMBRAR QUE VOLTO A INFORMAR QUE NENHUM MUNÍCIPE SE APRESENTOU A SECRETARIA DA CÂMARA, POIS FICOU ABERTO A POPULAÇÃO QUE TINHA INTERESSE DE APRESENTAR PROPOSTA E IDEIAS E PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DESTES PROJETOS.  APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES, BEM COMO MELHORAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO   DE 2024, ONDE CONSTOU QUE FOI ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022/2025, LEI MUNICIPAL 994/2024 LOAS 2025, E AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E QUE ESTÁ SENDO ADEQUADO PARA CUMPRIR TODAS AS METAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDEIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFÍCIO DOS MAIS CARENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA S 19:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, 18 DE SETEMBRO DE 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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Wemerson Luis Sant Ana             Maicon Garcia Pirola                   Adriana Maria Santana

Vereador                                        Vereador                                       Vereadora

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Idair Cavalari                                Bruno Luiz Pereira                       Maria Antonia T. Custodio

Vereador                                        Vereador                                       Vereadora

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Benedito Aparecido dos Santos          Valcenir Hostarte da Silva          Jose Carlos de F. Sartorello

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Leandro Jose Mariano Marques              Sandra Tamborlin Saraiva              Denise Andrade

Assessor Jurídico                                      Funcionária                                      Contadora

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Ângelo Aparecido De Oliveira                              Silmara Cornélio Garcia Pirola

Funcionário                                                            Funcionária