ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2024.

AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 01/2024 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 007-008-009-010-011-012-013-014-015-016-017-018-019-020/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E  LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM O SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL 001/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028), EM FACE DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E CONFORME DETERMINA O VI, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 007/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 008/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA.   PROJETO DE LEI 0010/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL ODAIR CAVALARI, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 011/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 012/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 013/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 014/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 015/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 016/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 017/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL ODAIR CAVALARI, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 018/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 019/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 020/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 007/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 008/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 010/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 011/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 012/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 013/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 014/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 015/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 016/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 017/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 018/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 019/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 020/2027, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 ÀS 20:30 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 20 DE MARÇO DE 2024.