Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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2ª Sessão Extraordinária

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2013.

 

 

AOS 17 ( DEZESSEIS)  DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ROBERTO CAMARGO, SECRETARIADO PELA EDIL, MARLENE MARTINS COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: JOSE LOSANO, MAICON GARCIA PIROLA, SELMO HONORATO DA SILVA, VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 2º (SEGUNDA) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-002-003-004-005-006-007-008/2013  DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E 2º (SEGUNDA)PROJETO DE COMPLEMENTAR 001/2013 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  SOLENE, A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. E EM SEGUIDA FOI A MESMA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MATERIA PARA O EXPEDIENTE PASSAMOS A ORDEM DO DIA.  MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO LEI COMPLEMENTAR 001/2013“DISPÕE SOBRE A REVISÃO  GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTA E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, DE QUE TRATA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO LEI COMPLEMENTAR 002/2013 DISPOE SOBRE A REMISSAO DE OFICIO DE CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO LEI COMPLEMENTAR 003/2013 (DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2013 ( DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 01 (UM) VOTO CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2013 ( DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 01 (UM) VOTO CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2013 ( DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 01 (UM) VOTO CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO,  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2013 ( DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 01 (UM) VOTO CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO,, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2013 ( DISPOE SOBRE RECLASSIFICAÇAO DAS FUNCOES PUBLICAS DE QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)     VOTAÇÃO, PROJETO LEI COMPLEMENTAR 001/2013“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)     VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013 ÀS 12:35 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 17 DE JANEIRO DE  2013.