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Nova Castilho

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Sessão Solene de Instalação da 5ª Legislatura de 2013-2016

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 5ª LEGISLATURA DE 2013-2016.

 

AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NO SALÃO DE EVENTOS ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA-TECO, DESTA CIDADE, SITUADO À RUA C S/Nº, ÀS 10:00 HORAS, EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 5ª LEGISLATURA DE 2013-2016, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOÃO RICARDO RIGHI, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, JOSE LOSANO, MAICON GARCIA PIROLA, MARLENE MARTINS, SELMO HONORATO DA SILVA, VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, PARA FAZER PARTE DA MESA, FOI CONVIDADO O SENHOR JOÃO TAMBORLIN NETO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO. PROSSEGUINDO FOI CONVIDADO O SENHOR RINALDO APARECIDO ALEIXO,  DIGNÍSSIMO VICE-PREFEITO ELEITO. DANDO CONTINUIDADE À SOLENIDADE, FORAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SEBASTIAO HONORATO DA SILVA, DIGNÍSSIMO EX VEREADOR DA CAMARÁ MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, SENHOR REGINALDO MASTRO PIETRO, DIGNÍSSIMO CONTADOR DA CAMARÁ MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARÁ MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO,   EXCELENTÍSSIMA SENHORA IDENI MARIA MARQUES, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO, DIGNÍSSIMA DIRETORA DA EMEIF JOSÉ ANTÔNIO DE CASTILHO DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DONOZOR SANTANA, DIGNÍSSIMO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZULMIRO GONÇALVES DOS ANJOS, DIGNÍSSIMO CHEFE DO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO,  EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA MARTA TOLEDO CAMARGO,  DIGNÍSSIMA DIRETORA DE ESCOLA ESTADUAL,   EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO ALEIXO COSTA, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO HONORATO DA SILVA NETO,  DIGNÍSSIMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO,  EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGINIA HONORATO DA SILVA, DIGNÍSSIMA TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARLENE IGIANI MARÇAL HONORATO DA SILVA, DIGNÍSSIMA CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALUIZIO LOSANO, DIGNÍSSIMO CHEFE DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, ANDRE PAULO MARTINS, DIGNÍSSIMO DIRETOR MUNICIPAL DA  CULTURA, SENHOR ANTONIO FLAVIO VARNIER, DIGNÍSSIMO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, APARECIDA PERPETUA DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMA DIRETORA MUNICIPAL DA SAÚDE. DO  MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, MARIA APARECIDA CAMARGO, DIGNÍSSIMA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, MATHEUS HENRIQUE PEREIRA SOBREIRA, DIGNÍSSIMO COORDENADOR DE ESPORTES  DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO.. COMPOSTA A MESA, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO SOLENE O VEREADOR VAGNER LUIZ LONGHINI, POR TER SIDO O MAIS VOTADO DENTRE OS PRESENTES. DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE EXPLICOU QUE ESTA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 5ª  (QUINTA) LEGISLATURA DECORRE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, QUE DIZ: “NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, NO DIA 1º DE JANEIRO, ÀS 10:00H EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, INDEPENDENTE DE NÚMERO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO DENTRE OS PRESENTES E, EM CASO DE EMPATE, DO MAIS IDOSO, OS VEREADORES PRESTARÃO COMPROMISSO E TOMARÃO POSSE”. QUE DA MESMA FORMA TOMARÃO POSSE O PREFEITO E O VICE-PREFEITO ELEITOS. COMPOSTA A MESA E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, A PRESIDÊNCIA DECLAROU ABERTA A SESSÃO SOLENE, CONVIDANDO A TODOS PARA QUE EM PÉ CANTASSEM O HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO. DANDO PROSSEGUIMENTO, O PRESIDENTE CONVIDOU PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS O VEREADOR CARLOS ROBERTO DE CAMARGO, QUE EM SEGUIDA CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FOI COMUNICADO QUE AS DECLARAÇÕES DE BENS APRESENTADAS PELOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS, ESTÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS INTERESSADOS E PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO. EM SEGUIDA, CONFORME EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, TODOS OS VEREADORES, INCLUSIVE O PRESIDENTE PRESTARAM O COMPROMISSO EM VOZ ALTA, QUE DIZ: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. SENDO PRECEDIDO O ATO POR UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE OS DECLAROU EMPOSSADOS. EM SEGUIDA, FOI LIDO PELO SECRETÁRIO DESIGNADO SENHOR. CARLOS ROBERTO CAMARGO, O TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, QUE FOI ASSINADO DE IMEDIATO POR TODOS OS EMPOSSADOS. EMPOSSADOS OS SENHORES VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR JOAO TAMBORLIN NETO, DIGNÍSSIMO PREFEITO ELEITO, PARA QUE EM PÉ PRESTASSE O SEGUINTE COMPROMISSO EM VOZ ALTA: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE O DECLAROU EMPOSSADO, SENDO PRECEDIDO O ATO POR UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. EM SEGUIDA, FOI LIDO O TERMO DE POSSE DO SENHOR PREFEITO, QUE FOI ASSINADO PELO MESMO E PELOS VEREADORES. EMPOSSADO O SENHOR PREFEITO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR RINALDO APARECIDO ALEIXO, DIGNÍSSIMO VICE-PREFEITO ELEITO, A PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, QUE DIZ: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. A SEGUIR FOI DECLARADO EMPOSSADO PELA PRESIDÊNCIA, ATO QUE DA MESMA FORMA QUE OS VEREADORES E O SENHOR PREFEITO, FOI PRECEDIDA UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. EM SEGUIDA, FOI LIDO O TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, O QUAL FOI ASSINADO PELO MESMO E PELOS SENHORES VEREADORES. DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A NECESSIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DESTA CASA NO BIÊNIO 2013-2014, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 51, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.  PROSSEGUINDO. ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES INTERESSADOS A CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE, OU APRESENTAÇÃO DE UMA CHAPA COMPLETA, O INTERESSADO QUE SE APRESENTE À MESA DE PROTOCOLO. COM A PALAVRA O VEREADOR CARLOS ROBERTO CAMARGO QUE PRESENTO SUA CHAPA.  CHAPA 1 - PARA PRESIDENTE CARLOS ROBERTO CAMARGO, VICE – PRESIDENTE, MAICON GARCIA PIROLA, 1ª SECRETARIA MARLENE MARTINS, E 2º SECRETARIO JOAO RICARDO RIGHI, DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A PARTIR DESTE MOMENTO SERÁ FEITA A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA. CONVIDANDO OS VEREADORES A VOTAR  EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA À VOTAÇÃO, FORAM  APURADOS OS VOTOS CONSTATOU-SE O SEGUINTE RESULTADO: CHAPA 1. PARA PRESIDENTE CARLOS ROBERTO CAMARGO, VICE – PRESIDENTE, MAICON GARCIA PIROLA, 1ª SECRETARIA MARLENE MARTINS, E 2º SECRETARIO JOAO RICARDO RIGHI, COM 09 (NOVE) VOTOS, DIANTE DO RESULTADO OBTIDO NA APURAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE PROCLAMOU ELEITA E EMPOSSADO A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2013-2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PARA PRESIDENTE CARLOS ROBERTO CAMARGO, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO PSDB, VICE – PRESIDENTE, MAICON GARCIA PIROLA, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO DEM,1ª SECRETARIA MARLENE MARTINS, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO PTB, E 2º SECRETARIO JOAO RICARDO RIGHI, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO PSDB. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A MESA ELEITA E CONVIDOU O VEREADOR CARLOS ROBERTO CAMARGO A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, QUE FEZ USO DA PALAVRA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E PRINCIPALMENTE AOS VEREADORES PELO VOTO DE CONFIANÇA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE.  PROSSEGUINDO O SENHOR. PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA A QUEM DELA QUISESSE FAZER USO: O PRIMEIRO A FAZER USO DA PALAVRA FOI EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARLENE MARTINS, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELA, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADORA COM DEDICAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VEREADOR VAGNER LUIZ LONGHINI, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR COM DEDICAÇÃO, E PARABENIZOU O SR. PRESIDENTE ELEITO E DISSE QUE ELE SEJA UM BOM ADI MINISTRADOR. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA , QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR COM DEDICAÇÃO E LEALDADE E CUMPRIR SEU COMPROMISSO SENDO JUSTO EM QUE FOR CERTO E ATIVO E PARTICIPATIVO PARA JULGAR OS ATOS ILEGAIS. . EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO RINALDO APARECIDO ALEIXO, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VICE-PREFEITO, E DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS QUE JÁ VEM SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAO TAMBORLIN NETO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, QUE CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CÂMARA ELEITO SR CARLOS ROBERTO CAMARGO, CUMPRIMENTOU A CÂMARA DE VEREADORES, CUMPRIMENTOU A TODAS AS AUTORIDADES E PESSOAS PRESENTES À  SESSÃO SOLENE, DISSE ASSUMIR O CARGO A ELE CONFIADO COM O ÚNICO INTUITO DE  CONTINUAR TRABALHANDO INCANSAVELMENTE POR DIAS MELHORES, ATENDENDO E DECIDINDO O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, POIS CADA UM CONSTRÓI A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA,  E COM CERTEZA TEREMOS UM MUNICÍPIO AINDA MELHOR, NÃO DEIXANDO DE  CUMPRIR  AS LEIS MAIORES, COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ESTA É HORA DE TODOS SE UNIREM EM BUSCA DO BEM COMUM, DEIXANDO DE LADO AS PERSEGUIÇÕES, O ÓDIO E A FALSIDADE. AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE CUMPRAM SEUS OBJETIVOS, SEMPRE ATENDENDO BEM A POPULAÇÃO. NO ANO QUE HOJE SE INICIA, COM CERTEZA TEREMOS GRANDES REALIZAÇÕES PARA NOSSA COMUNIDADE, GRANDES DESAFIOS PELA FRENTE. TENHAMOS FÉ EM DEUS, POIS JUNTOS, UNIDOS E RESPEITANDO UNS AOS OUTROS COMO IRMÃOS, MELHORAREMOS AINDA MAIS A CIDADE QUE QUEREMOS. FELIZ 2013, MUITA SAÚDE, E MUITO TRABALHO PARA TODOS NÓS. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ROBERTO CAMARGO, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR E AGORA COMO PRESIDENTE DA CÂMARA COM DEDICAÇÃO E RESPEITO A TODOS, DESEJANDO A TODOS UM 2013 DE MUITA PAZ E SAÚDE A TODOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO SOLENE ÀS 12:30HRS. PARA CONSTAR LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO EMPOSSADOS. NOVA CASTILHO, 1º DE JANEIRO DE 2013.