ATA DA REUNIÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, PROJETO DE LEI 033/2025 (ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2026).

AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE  OUTUBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 18:00 HORAS, PARA UMA REUNIÃO    PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 033/2025 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2026), REUNIRAM-SE OS VEREADORES  E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, PAULO PEDRO CORREIA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA, O JURÍDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE. NESTE MOMENTO A PRESIDÊNCIA DO SENHOR  BRUNO LUIS PEREIRA,  ONDE O  MESMO, INFORMOU, QUE HOUVE O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA   AUDIÊNCIA PÚBLICA, TAMBÉM FOI INFORMADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, TAMBÉM FOI  PUBLICADO NO DIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL  NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO MURAL DA CÂMERA MUNICIPAL NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, E NO DIA 02 SETEMBRO DE 2025, FOI PUBLICADO   NO SAITE DA CÂMARA MUNICIPAL,E FACEBBOK DA CAMARA MUNICIPAL,https://www.facebook.com/photo/?fbid=122167036442542329&set=a.1221365397925423, ELE TAMBÉM INFORMOU QUE NENHUM MUNÍCIPE SE APRESENTOU NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ANALISAR E APRESENTAR ALGUMA SUGESTÃO, MESMO A CÂMARA TRABALHANDO COM INFORMAÇÃO  EM VÁRIOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, MOSTRANDO QUE A CÂMARA, SE ESFORÇA PARA QUE O MUNÍCIPES PARTICIPEM, MAS MESMO ASSIM NÃO MOSTRA INTERESSE NENHUM,   NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL,  PARA APRESENTAR PROPOSTA E IDEIAS E PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO,  PARA APRESENTAR ESTA AUDIÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUSSÃO E  DECISÃO DO PROJETO DE LEI 033/2025 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2026), CONFORME ATENDER E CUMPRE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FORAM CONFECCIONADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS. CONFORME CITADO PELO EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 7º E 43, DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, FOI APRESENTA O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS FUNDOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DISCRIMINADO NOS ANEXOS DESTA LEI, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 36.740.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DISTRIBUÍDOS DE MANEIRA CORRETA, E NECESSÁRIA EM CADA SETOR, TAMBÉM FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS CONDIÇÕES E NO LIMITE PERCENTUAL DE 15%, A SER OBSERVADO PARA TANTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO. FICA O PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS NORMAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZADO, POR DECRETO, A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA INICIALMENTE FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONTINGENCIAR PARTE DAS DOTAÇÕES QUANDO A EVOLUÇÃO DA RECEITA COMPROMETER OS RESULTADOS PREVISTOS. REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, POR DECRETO, DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026, EM QUANTAS FONTES DE RECURSOS E/OU ELEMENTOS DE DESPESA FOREM NECESSÁRIOS, SEGUNDO PROPOSTA DO PROJETO AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANDO NECESSÁRIO CONDICIONADO A PRÉVIA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO QUE TENHA SIDO AUTORIZADA PELO PODER LEGISLATIVO, SENDO QUE JÁ FOI APRESENTADO O PPA E LDO PARA 2026, APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, VALE LEMBRAR QUE VOLTO A INFORMAR QUE NENHUM MUNÍCIPE SE APRESENTOU A SECRETARIA DA CÂMARA, POIS FICOU ABERTA A POPULAÇÃO QUE TINHA INTERESSE DE APRESENTAR PROPOSTA E IDEIAS E PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DESTES PROJETOS.  APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, FEZ USO DELA O SENHOR PRESIDENTE QUE FEZ VARIA SPERGUNTAS RELATIVA AO ORÇAMENTO 2026, E OS PRESENTE TAMBEM  FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES, BEM COMO MELHORAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE JÁ FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, O PPA E LDO, PARA 2025, ONDE CONSTOU QUE FOI ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2026/2029, E A LOAS 2026, E AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E QUE ESTÁ SENDO ADEQUADO PARA CUMPRIR TODAS AS METAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDEIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFÍCIO DOS MAIS CARENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA S 18:50 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. 15 DE OUTUBRO DE 2025.

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BRUNO LUIZ PEREIRA         ADRIANA MARIA SANTANA         DANILO PINAL DA SILVA

PRESIDENTE                               VEREADORA                           VEREADOR

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ALUIZIO LOSANO             IDAIR CAVALARE              GUILHERME OTOBONI CHAGAS

VEREADOR                   VEREADOR                                       VEREADOR

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WEMERSON LUIS SANT ANA    VALCENIR HOSTARTE DA SILVA    PAULO PEDRO CORREIA

VEREADOR                                     VEREADOR                                  VEREADOR

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Leandro Jose Mariano Marques          Sandra Tamborlin Saraiva         Denise Andrade

Assessor Jurídico                                 Funcionária                        Contadora

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Ângelo Aparecido De Oliveira                      Silmara Cornélio Garcia Pirola

Funcionário                                                 Funcionária