ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2025.

AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, PAULO PEDRO CORREIA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 014-015-016/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEI COMPLETAR 002/2025 E INDICAÇÃO 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,  E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU À SENHORA SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 267/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (N. 14.399-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2025, (DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NASCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. “016/2023 DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALUISIO LOSANO,  INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO, COM O SETOR DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA BARRA DE APOIO, NO, NO CORREDOR QUE LIGA A SALA DO MEDICO, A SALA DA ENFERMEIRA PADRÃO, MARISA, NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE PAULO RICORDY CAMARGO, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 267/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (N. 14.399-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2025, (DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NASCIDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 016/2023 DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE, NENHUM VEREADOR QUERENDO FAZER USO DA PALAVRA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 ÀS 20:35 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2025.