ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2025.

AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ALUIZIO LOSANO, IDAIR CAVALARE, DANILO PINAL DA SILVA, GUILHERME OTOBONI CHAGAS, PAULO PEDRO CORREIA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 008-009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO 001-002-003/2025, DE AUTORIA DO, PODER LEGISLATIVO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU À SENHORA, CÉLIA, DIRETORA MUNICIPAL, POR TER ACEITADO O CONVITE, EM PARTICIPAR DESTA SESÃO.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SENHORA SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO LEI MUNICIPAL 008/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL DANILO PINAL DA SILVA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 009/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL GUILHERME OTOBONI CHAGAS, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO 001/2025 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO ESTE PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE VERIFICAR E VER A NECESSIDADE DE TROCAR O PISO DA ESCADA DO SALÃO DE EVENTOS POR UM PISO ANTIDERRAPANTE OU ATÉ MESMO A COLOCAÇÃO DE UMA FITA ANTIDERRAPANTE NOS DEGRAUS E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. INDICAÇÃO 002/2025 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO ESTE PLENÁRIO A POSSIBILIDADE, DE INTERVIR JUNTO AO NOSSO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA, CASTRAÇÃO DE CACHORROS E GATOS SOLTOS NA RUA, OU ATE MESMO DOS CACHORROS, DE PESSOAS QUE TEM INTERESSE DE CASTRAR SEU ANIMAL, INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA CIRÚRGICA PARA QUE SEJA EFETUADO ESTE SERVIÇO, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. INDICAÇÃO 003/2025 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA QUE SEJA ANALISADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA A ÁREA VETERINÁRIA, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO LEI MUNICIPAL 008/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 009/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU A PALAVRA, A SENHOR CELIA MARTA, DIRETORA DO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA. QUE COMENTOU DE SUA TRAJETÓRIA ESCOLAR, DO SEU CURRÍCULO, DA ANSIEDADE, PELA NOVA JORNADA DE TRABALHO,  E AGRADECIMENTO EM ESTA DE VOLTA, TRABALHANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, FALOU DOS PROBLEMAS QUE TEREMOS QUE ENFRENTAR NO FUTURO, E PEDIU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, VEREADORES, PAIS, TRAZENDO CONSELHOS, BONS OU RUINS, MAIS QUE SIRVA PARA MELHORAR NOSSA EDUCAÇÃO EM GERAL, ELA TAMBÉM AGRADECEU O CONVITE, E QUE FUTURAMENTE, POSSA VOLTAR PARA ESCLARECER O ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA, DA DIRETORA, E COMENTOU, QUE VAI CONVIDAR TODOS OS ENCARREGADOS, FISCAIS, OU QUALQUER CIDADÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA, DISSE AINDA  QUE FOI FEITO UM CONVITE, AO SENHOR PREFEITO, MAIS NÃO PODE VIR, POIS SE ENCONTRA EM VIAJEM EM SÃO PAULO, MAIS QUE NO PRÓXIMO CONVITE ELE ESTARÁ AQUI, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA, LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, USOU DA PALAVRA O VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E PEDIU QUE A POPULAÇÃO, PARTICIPE MAIS, DAS NOSSAS SESSÕES. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR WEMWRSON, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E PEDIU QUE A POPULAÇÃO, PARTICIPE MAIS, DAS NOSSAS SESSÕES. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O EDIL ALUIZIO LOSANO, QUE DISSE QUE QUERIA FAZER UMA PERGUNTA AO EDIL, DANILO, SOBRE O COMENTÁRIO, QUE ELE FEZ SOBRE AS GRATIFICAÇÕES, PARA PESSOAL DA SAUDE BUCAL,  QUE APROVAMOS, PARA O PESSOAL QUE TRABALHA, COM SAÚDE BUCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS ESSES COMENTÁRIOS, ESTA ENTRANDO EM CONFLITO, COM OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS. NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL DANILO, QUE DISSE, QUE ISSO UMA ACUSAÇÃO QUE NÃO VEM ENCONTRO DA MINHA ÍNDOLE, POIS VOCÊS SABEM QUE FUI A FAVOR DO PROJETO, E TAMBÉM ACHO QUE É UM DIREITO DO FUNCIONÁRIO, TER ESSA GRATIFICÇÃO,  MAIS SABE QUE HOJE O SENHOR PREFEITO TEM DIFICULDADE, COM O PERCENTUAL DA FOLHA QUE ESTA ULTRAPASSANDO OS 54%, HOJE ESTARIA ACIMA DE 56%, E NO MANDATO PASSADO ELA ESTAVA EM 57%, SEI QUE ESTA ABAIXANDO, ESSE PERCENTUAL,  ENTÃO MEU COMENTÁRIO FOI SOBRE ISSO, MAIS ACHO QUE NOS VEREADORES TEMOS SEMPRE QUE CONVERSAR, PASSAR CONHECIMENTO, UUS  PARA O OUTRO, E TRABALHAR JUNTO,  FISCALIZANDO O EXECUTIVO, PARA QUE JUNTOS PODEMOS FAZER O MELHOR PARA NOSSA POPULAÇÃO, PORQUE NO MEU PENSAMENTO, NOS  DEVERIAMOS PARTICIPAR MAIS, DA ADIMINISTRAÇÃO,  BEM COMO PARTICIPAMOS DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE FOI REALIZA HOJE, PARA SABER O QUE ACONTECE EM NOSSO MUNICÍPIO EM SEGUIDA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, E PEDIU QUE A POPULAÇÃO PARTICIPASSE MAIS DE NOSSAS SESSÕES. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR GUILHERME OTOBONE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETORA CELIA, FALOU NÃO A CONHECIA PESSOALMENTE, MAIS JÁ TINHA OUVIDO COMENTÁRIO DA SUA COMPETÊNCIA, DA SUA CAPACIDADE, E DIZER QUE NÃO TINHA NADA CONTRA ELA, E SIM QUE ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR, E FICO MUITO FELIZ, POR VOCÊ ESTAR NA DIREÇÃO MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SEGUIDA COMENTOU SOBRE AO COMENTÁRIO DOS VEREADORES DANILO, E ALUIZIO, EU ACHO QUE ESSES COMENTÁRIO DE RUA, NÃO DEVE CHEGAR ATE O PLENÁRIO, DA CÂMARA, ACHO QUE ESSAS COISAS, TÊM QUE SER RESOLVIDAS ENTRE VOCÊS, QUANDO ACONTECER ISSO, CHAMA CONVERSA, E RESOLVE TUDO PESSOALMENTE, AS PARTES QUE INTERESSA, TAMBÉM COMENTARAM SOBRE A REUNIÃO COM O SENHOR PREFEITO, POIS LA NA REUNIÃO FOI COMENTADO UMA COISA, E DEPOIS FOI APRESENTA OUTRA PARA NOS, ENTÃO ELE NÃO CUMPRIU O QUE ELE DISSE NA NOSSA PRIMEIRA REUNIÃO, ENTÃO ACHO QUE DEVEMOS NOS UNIR E TRABALHAR PARA O BEM DO NOSSO MUNICÍPIO. NESTE MOMENTO PEDIU A PALAVRA O EDIL DANILO, QUE COMENTOU SOBRE ESSA REUNIÃO COM SENHOR PREFEITO, POIS NA REUNIÃO ELE PASSOU UMA COISA PARA GENTE, E DEPOIS APRESENTOU OUTRA NA SESSÃO, ENTÃO OUTRO UM DESACORDO EM MINHA OPINIÃO, COMENTOU AINDA COM COMPANHEIRO ALUIZIO, QUE HOJE ESTÁVAMOS JUNTOS E COMENTEI COM VOCÊ SOBRE UMA DENUNCIA, SOBRA A MAQUINAS TRABALHANDO NA USINA, GENTE EU NÃO FIZ ISSO, E JURO QUE JAMAIS FARIA ISSO, POIS EU FUI UNS DOS PRIMEIRO FUNCIONÁRIO DAQUELA USINA, E QUASE TUDO QUE TENHO FINANCEIRAMENTE E DEVO AQUELA USINA, ENTÃO JAMAIS FARIA ISSO. NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA, O EDIL ALUISIO, QUE DISSE QUE ELE NÃO FEZ UMA ACUSAÇÃO, APENAS FEZ UMA PERGUNTA, TAMBÉM QUERIA ESCLARECER, QUE NOS DEVEMOS LUTAR MUITO POR  ESSA USINA, POIS TODOS OS PREFEITOS QUE PASSARAM PELO MUNICÍPIO, LUTARAM PELA ESSA USINA, POIS HOJE, ELA EMPREGA MUITA GENTE DO NOSSO MUNICIPIO, MAIS PODE TER CERTEZA, QUE VAMOS LUTAR PELO NOSSO POVO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA DIRETORA CELIA, E TODOS OS PRESENTES E PEDIU QUE A POPULAÇÃO PARTICIPASSE MAIS, DAS NOSSAS SESSÕES, E COBRAR DOS VEREADORES, ATE MESMO CRITICAS SÃO BEM VINDA, POIS ESTOU AQUI, PARA TRABALHAR, BATALHAR, E AJUDAR QUEM NECESSITA, E COM ISSO VAMOS NOS UNIR E TRABALHAR JUNTOS. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE QUE HOJE ESTAMOS TRANSMITINDO A SESSÃO AO VIVO, FAZENDO UM TESTE, MAIS QUERO ESCLARECER QUE JÁ ESTAMOS, EM PROCESSO DE DISPENSA PARA FINALIZAR A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, SÓ PARA LEMBRA SEMANA PASSADA, USEI O PODER DO NOSSO REGIMENTO, E PEDI PARA UMA CIDADÃ, PARAR DE FILMAR, BASEADO EM NOSSO, REGIMENTO INTERNO, MAIS MESMO ASSIM TEM PESSOAS ME OFENDENDO, ME CHAMANDO DE BURRO NA RUA, QUERO LEMBRA QUE EU ESTUDEI, SEI LER,E ESCREVER,  E ESTOU AQUI NESSA CADEIRA, NESSA CASA DE LEI,  NÃO FOI POR SORTEIO, NEM POR INDICAÇÃO, OU POR CONCURSO, MAIS SIM, FUI ELEITO, PELO VOTO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS MESMO ASSIM EXISTE PESSOAS DESINFORMADAS, QUE CHEGA ATE UM AMIIGO, COM PAPEIS DA MAO, E DIZ POR QUE O PREFEITO, NÃO O CONVOCA PARA TRABALHAR, SE ESTÁ TUDO CERTO, ELE NÃO CONTRATA VOCE PORQUE ELE NÃO QUER, ISSO SIM É INTRIGA, POIS, SABENDO QUE NOSSO ÍNDICE DA FOLHA DE PAGAMENTO ESTA ALTO, MAIS A PESSOA, QUE QUER TRABALHAR CONTRA, E AGE ATÉ DE MANEIRA RUDE, MALDOSA,  POIS SENTA NO RABO, PARA FALAR DOS OUTROS, POIS ESSA MESMA PESSOA QUANDO  ASSUMIU O SEU CARGO NA PREFEITURA, NÃO PASSOU DE QUATRO DIAS, SE AFASTOU PARA SER CANDIDATO, ENTÃO PESSOAL, ESSE É UM DESABAFO, POIS NÃO TENHO MEDO, DE DENUNCIA, POIS ESTOU AQUI PARA AJUDAR, E TRABALHAR,  NÃO QUERO BRIGA COM NINGUÉM, POIS SOU PESSOA BOA, ATENDO TODO MUNDO, SEMPRE COM RESPEITO, MAIS O QUE EU NÃO ACEITO É SER CHAMADO DE BURRO, POIS ISSO PODE VIR DE UMA MUITO  PRÓXIMA QUE VOCÊ, QUE VOCE NUNCA  IMAGINA, QUE PODERIA AGIR ASSIM, NÃO ENTENDO COMO UMA PESSOA FAZ ISSO, POIS EU SOU UMA PESSOA PRESTATIVA, CALMA, MAIS EU TINHA QUE COMENTAR ISSO, PORQUE NÃO E FÁCIL, SER CRITICADO, SEM DEVER,  PORQUE AS VEZES A GENTE ATE PERDE O SONO, FICA TRISTE, AINDA QUERO LEMBRAR QUE PESSOA QUE ME DISSE ISSO, ELA FEZ PARTE DESSE CONCURSO, ELE ERA PARA SER CHAMADO NO CARGO DE MOTORISTA, ANO PASSADO, MAIS  TINHA PESSOAS NO CARGO DE MOTORISTA QUE FORAM CHAMADO EM PROCESSO SELETIVO, E NÃO CHAMARAM ELE, E PARA SER MAIS INJUSTO, AINDA PESSOAS, QUE ESTAVAM EM  CARGOS RESERVAS, MAIS QUERO ESCLARECER QUE NÃO SOU PREFEITO, MAIS SOU PRESIDENTE E VEREADOR, E ESTOU AQUI PARA TRABALHAR PARA O BEM DA NOSSA POPULAÇÃO, POIS ISSO AQUI É PASSAGEIRO, DAQUI 04 ANOS, TEMOS NOVA ELEIÇÃO, E NÃO SABEMOS SE VAMOS VOLTAR, ENTÃO SÓ PEÇO PARA NOS, VEREADORES, TEMOS QUE TRABALHAR, UNIDOS, SEI QUE É DIFÍCIL, POIS PEESSOAS TRABALHAM CONTRA, POR EXEMPLO, FIZERAM UMA DENUNCIA CONTRA MINHA PESSOA, QUERO DIZER QUE A LEI EXISTE, PARA TODOS, PARA QUEM ACUSA, E TAMBÉM PARA QUEM SE DEFENDE, POIS GRAÇAS A DEUS TENHO COMPANHEIROS QUE TRABALHAM JUNTO COMIGO, JÁ PASSEI POR MUITOS MOMENTOS  DIFÍCEIS, NA MINHA VIDA, MAIS NUNCA ABAIXEI A CABEÇA, E COM MUITA FÉ EM DEUS,  EU VENCI NA VIDA, GRAÇAS A DEUS, TAMBÉM QUERIA AGRADECER A TODOS E PEÇO QUE POPULAÇÃO PARTICIPE MAIS DAS NOSSAS SESSÕES, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 ÀS 20:03 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.