| ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2024.
OS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 E PROJETO DE LEI 024/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM O SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2012 DE 05 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA SUPRESSIVA, APRESENTADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 024/2024, DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2012 DE 05 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRES) VOTOS CONTRA DOS VEREADORES, MAICION GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA IDAIR CAVALARI, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA A MESMA FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRES) VOTOS CONTRA DOS VEREADORES, MAICION GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA IDAIR CAVALARI, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO,. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2012 DE 05 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRES) VOTOS CONTRA DOS VEREADORES, MAICION GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA IDAIR CAVALARI, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRES) VOTOS CONTRA DOS VEREADORES, MAICION GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA IDAIR CAVALARI ,EM VOTAÇÃO, 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 024/2024DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 ÀS 12:30 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 04 DE ABRIL DE 2024.
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