ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2024.

AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, SECRETARIADO PELO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTÓDIO E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: PROJETOS DE LEI 0021-022-023/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº. 021/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 022/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM COMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N 124 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL N 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO PADRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 023/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 021/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 022/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM COMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N 124 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL N 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO PADRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 023/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A A A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, ÀS 12:40 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 27 DE MARÇO 2024.