Câmara de Nova Castilho

Recursos de Acessibilidade:

Nova Castilho

0

Informações

EXPEDIENTE DA CÂMARA
08:00Hrs AS 11:00Hrs / 12:00Hr AS 16:00Hrs

 

TELEFONE CONTATO:
(17) 3831-6128

E-MAIL
camara@cmnovacastilho.sp.gov.br

ENDEREÇO:
Rua Euclides da Cunha, nº 389, CEP 15313-000

 

- Todas as 1ª e 3ª Quarta-feira do mês.
Sessões Ordinárias

Veja o Calendário das Sessões:
DATAS DAS SESSÕES DE 2024

INFORMAÇÃO

Links Importantes

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2023

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2023.



AO 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: PROJETOS DE LEI Nº 041, 042, 043, 044 E 045   DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, REQUERIMENTO 005/2023, E INDICAÇÕES 005 E 006/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSÉ CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS FAZER UMA EMENDA MODICATIVA AO PROJETO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, PARA QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM O PROJETO PARA A   MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA.  PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  USOU DA PALAVRA O EDIL JOSÉ CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 044/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. USOU DA PALAVRA A  EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO  PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 045/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2022, REFERENTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO “VALE ALIMENTAÇÃO”, DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO. USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA    A  MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA: LEITURA DO PARECER DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO 2020 E DECRETO LEGISLATIVO N. º 002/2023, APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO RELATIVAS AO “EXERCÍCIO DE 2020”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA, DISCUSSAO E APROVADO UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. REQUERIMENTO 005/2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO FINAL DA MADEIRA QUE SERVIA DE CURRAL NO RECINTO DA “FESTA DO PEÃO” DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA, DISCUSSAO E APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) CONTRA, DOS  VEREADORES, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E IDAIR CAVALARE.  INDICAÇÃO 005/2023, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSAO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇAO. INDICAÇÃO 006/2023 INSTALÃÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ COM A AVENIDA JOAQUIM GARCIA, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSAO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇAO. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: EMENDA MOFICATIVA AO PROJETO DE LEI 041/2023, A QUAL FOI COLOCADA EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 044/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, O QUAL FOI COLOCADO EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 045/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2022, REFERENTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO “VALE ALIMENTAÇÃO”, DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, O QUAL FOI COLOCADO EM UNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU PARA A PALAVRA LIVRE.  A PALAVRA ESTÁ LIVRE, NENHUM VEREADOR QUERENDO MAIS FAZER USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE, QUE NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 ÀS 19:50.  PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.