ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2023.

AO 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2023, E PROJETO DE LEI 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI 025/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM O SECRETÁRIO LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 006/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 015/1998, ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2014 DE AUTORIA DESTE LEGISLATIVO, SENDO PARA ADEQUAÇÃO COMPLETA   NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI  003/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI 002/2011 DE AUTORIA DESTE LEGISLATIVO SOBRE (AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR E CONCEDER AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 006/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 015/1998, ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2014 DE AUTORIA DESTE LEGISLATIVO, SENDO PARA ADEQUAÇÃO COMPLETA   NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM  1ª (PRIMEIRA)  DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA)   VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO 2ª (SEGUNDA)  DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)   VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 025/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 025/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM QUERENDO FAZER USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE, QUE NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 ÀS 19:50 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 20 DE SETEMBRO DE 2023.



ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2023.