ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2023.

AO 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEI 030-031-032-033-034/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM O SECRETÁRIO LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAMARA MUNICIPAL Nº 004/2023“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.030/2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU QUE FOSSE APRESENTADA UMA EMENDA MODIFICATIVA, AO REFERIDO PROJETO    E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.031/2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.032/2023. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.033/2023,  “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE NOVA CASTILHO, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO   SEJA   ENCAMINHADO PARA    A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2023“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 239/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM  1ª (PRIMEIRA)  DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA)   VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO 2ª (SEGUNDA)  DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)   VOTAÇÃO. EMENDA 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº.030/2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº.030/2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº.031/2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº.032/2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº.033/2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE NOVA CASTILHO, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM QUERENDO FAZER USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE, QUE FOI FEIO UMA CONVOCAÇÃO,  BASEADO NO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 101, CONVOCO A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, AS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 027/2023  (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2022-2025, PROJETO DE LEI 028/2023 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2024), PROJETO DE LEI 029/2023 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2024) INFORMO AINDA A SENHORES VEREADORES E TODA A POPULAÇÃO QUE OS PROJETOS ESTÃO  NA SECRETARIA DA CÂMARA, PARA ANÁLISE E OPINIÕES, DE TODOS, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 ÀS 19:50 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 06 DE SETEMBRO DE 2023.