Câmara de Nova Castilho

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Nova Castilho

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ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2023.

 

 

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:45 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, , SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA.HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-002-003/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM A SECRETÁRIA LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU, OBEDECENDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024. DANDO INÍCIO A ELEIÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A VOTAÇÃO PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SAÚDE, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS COM 09 VOTOS, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA COM 09 VOTOS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DA SAÚDE OS VEREADORES: VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,

 

CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, COM 09 VOTOS, MAICON GARCIA PIROLA. COM 09 VOTOS, E ADRIANA MARIA SANTANA COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO E MAICON GARCIA PIROLA.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA COM 09 VOTOS, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA COM 09 VOTOS, E BRUNO LUIZ PEREIRA, COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E BRUNO LUIZ PEREIRA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA COM 09 VOTOS, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, COM 09 VOTOS, E MAICON GARCIA PIROLA, COM 09 VOTOS.  ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, OS VEREADORES: MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, MAICON GARCIA PIROLA, E BRUNO LUIZ PEREIRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO, A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E

 

TRANSPORTE OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO COM 09 VOTOS, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS COM 09 VOTOS E JOSE CARLOS DE FREITAS COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS VIAÇÃO E TRANSPORTE, OS VEREADORES: E JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, IDAIR CAVALARI E BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS SANTANA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES SE REUNISSEM PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBRO DE CADA COMISSÃO. DECORRIDO O INTERVALO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU REABERTO OS TRABALHOS COM O RESULTADO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES COMPETENTES DO BIÊNIO 2023-2024. COMISSÃO DA SAÚDE: PRESIDENTE: VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE: VEREADORA MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, MEMBRO:  VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: VALCENIR HOSTARTE DA SILVA ANA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA, MEMBRO VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO E MEMBRO: VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA. COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA: PRESIDENTE: VEREADORA MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA E MEMBRO: VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA, COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE: PRESIDENTE: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E MEMBRO: VEREADOR IDAIR CAVALARI. TERMINADA A COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE CADA PARTIDO INDICASSE SEU LÍDER NA BANCADA. PARA LÍDER NA BANCADA DO PSDB FOI INDICADO O VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, PARA LÍDER NA

 

BANCADA DO DEM FOI INDICADO A VEREADOR ADRIANA MARIA SANTANA, PARA LÍDER NA BANCADA DO MDB, FOI INDICADO O VEREADOR MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A

SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, USOU DA PALAVRA O EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL

 

ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL FOI COLOCADA EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADA EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADA EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023, ÀS 12:45 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 06 DE JANEIRO DE 2023.