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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2022

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2022.

 

 

AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, , E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS, LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2002, E PROJETO DE LEI 040-041-042-043-044/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2022.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA”. USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI N.º 040/2022,  “DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA”. USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – ITU - IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  USOU DA PALAVRA O EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 042/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ESPECIFICA”. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 043/2022.“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ESPECIFICA”. USOU DA PALAVRA O EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 044 /2022. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 781/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 894/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”., USOU DA PALAVRA O EDIL MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, QUE   REQUEREU   E   FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2022.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA” O QUAL FOI COLOCADA EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI  COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI N.º 040/2022,  “DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, “DIS0PÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – ITU - IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E 01 (HUM) VOTO CONTRA DO VEREADOR BRUNO, EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ESPECIFICA, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 043/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ESPECIFICA”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 044 /2022. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 781/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 894/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 ÀS 20:00 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.