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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2022

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2022.

 

 

AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, , E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS, LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROJETO DE LEI 037/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SEGUNDA VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-008/2022. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI 037/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO A CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECÍFICA, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. INDICAÇÃO 006/2022 DE AUTORIA DO EDIL JOSE CARLOS SARTORELLO, MANUTENÇÃO DA VICINAL MARIO COVAS, QUE LIGA MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO – SP AO DISTRITO DE NOVA PALMIRA – SP, MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO - SP., A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007 /2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DAS VANTAGENS PESSOAIS EM FAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ”. O QUAL FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. (DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL N. º 255/2022 O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE FG – FUNÇÃO GRATIFICADA E A INCLUSÃO NOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N. º 255/2022 DAS FUNÇÕES   GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ”. O QUAL FOI COLOCADA EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. (DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL N. º 255/2022 O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE FG – FUNÇÃO GRATIFICADA E A INCLUSÃO NOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 255/2022 DAS FUNÇÕES   GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ”. O QUAL FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E 01 (HUM) VOTO CONTRA DA VEREADORA ADRIANA, POR ACHAR NECESSÁRIO DESMEMBRAR, A CRIAÇÃO DO CARGO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, SENDO ASSIM O PROJETO FOI APROVADO EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 037/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO A CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECÍFICA. ” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 ÀS 19:40 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.