ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2022.

AOS 07 (SETE)  DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:45 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-008/2022 E  PROJETO DE LEI 036/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR  Nº. 007 /2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DAS VANTAGENS PESSOAIS EM FAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022, (DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL N.º 255/2022 O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE FG – FUNÇÃO GRATIFICADA E A INCLUSÃO NOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 255/2022 DAS FUNÇÕES   GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA,  PROJETO DE LEI Nº.036/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007 /2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DAS VANTAGENS PESSOAIS EM FAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ”. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA A VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. (DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL N.º 255/2022 O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE FG – FUNÇÃO GRATIFICADA E A INCLUSÃO NOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 255/2022 DAS FUNÇÕES   GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ”. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E 01 (HUM) VOTO CONTRA DA VEREADORA ADRIANA, POR ACHAR NECESSÁRIO DESMEMBRAR, A CRIAÇÃO DO CARGO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, SENDO ASSIM O PROJETO FOI APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA A VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº.036/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 ÀS 12:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.