ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2022.

AOS 26 ( VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:45 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES, PROJETO DE LEI COMPLEMAENTAR 003-004/2022,  PROJETO DE LEI 023-024/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/ 2022, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUEREU ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PARA COMISSOES COPETENTES, QUE   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/ 2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EMENDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.023/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. USOU DA PALAVRA O EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.024/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CRLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/ 2022.  REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EMENDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA)  DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR UNAM=NIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           PROJETO DE LEI Nº.023/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM UNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº.024/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM UNICA VOTAÇÃO, EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE   AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 ÀS 12:25 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 26 DE JULHO DE 2022.