Câmara de Nova Castilho

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ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2022

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO  DE 2022, PARA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI 016/2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E DOIS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME PUBLICAÇÃO, NO MURAL DA CAMARA 29 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NO SAITE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, PUBLICAÇÃO NO JORNAL A GRÁFICA E EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA NO DIA 30 DE ABRIL 2022 E INFORMADO A TODOS OS VEREADORES POR ENVIO DE OFICIO.  CONVIDANDO INCENTIVANDO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 016/2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA, O JURÍDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE E COM A PRESENÇA DE MUNÍCIPES. SOB A PRESIDÊNCIA DO DO SENHOR  MAICON GARCIA PIROLAI,  O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DO PROJETO DE LEI 016/20122, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FORAM CONFECCIONADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS. COMO POR EXENPLO TEREMOS UM ORCAMENTO COM A ESTIMATIVA DE QUASE R$18.000.00,00 (*DEZOITO MILHÕES) QUE SERAO DESTRIBUIDOS ADEQUADAMENTE EM CADA SETOR, AINDA TEREMOS UM PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇAO ADEQUADO POS  O TRIBUNAL DE CONTAS, VEM RELATANDO E TOMARAM A DESCISAO DE ADEQUAR., INFORMAMOS OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOI ELABORADO OBEDECENDO O ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDÉIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 18:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 04 DE MAIO DE 2022.

 

 

Câmara Municipal de Nova Castilho. 04 de maio de 2022

 

 

 

__________________        _________________________      _________________

Maicon Garcia Pirola         Jose Carlos de F. Sartorello      Adriana Maria Santana

Vereador                                   Vereador                              Vereadora

 

 

 

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Idair Cavalari                     Bruno Luiz Pereira            Valdemiro Antonio de Souza

Vereador                                 Vereador                             Vereador

 

 

________________________     ____________________       _______________________

Benedito Aparecido dos Santos    Valcenir Hostarte da Silva     Wemerson Luis Sant Ana

Vereador                                       Vereador                                Vereador

 

 

 

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Leandro Jose Mariano Marques          Sandra Tamborlin Saraiva         Denise Andrade

Assessor Jurídico                                 Funcionária                        Contadora

 

 

 

______________________­­­­­­­­­______                   ___________________________

Ângelo Aparecido De Oliveira                      Silmara Cornélio Garcia Pirola

Funcionário                                                 Funcionária