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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2021

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2021.

 

 

 

 

AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:30 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 013-014-015-016-017-018-019-020-021/20021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO  ANTERIOR,  A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DOEXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 013/2021“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NORMATIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. USOU DA PALAVRA O ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     PROJETO DE LEI Nº. 014/2021“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE F. SARTORELLO,  QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTRTE DA SILVA QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 016/2021  “DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA,  QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 017/2021,.(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº.018/2021,(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.PROJETO DE LEI Nº. 019/2021(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006) USOU DA PALAVRA O EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.PROJETO DE LEI Nº. 020/2021.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.PROJETO DE LEI Nº. 021/2021,“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE F.SARTORELLO QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 013/2021“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NORMATIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.   PROJETO DE LEI Nº. 014/2021“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EMÚNICA VOTAÇÃO.  PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº. 016/2021  “DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº. 017/2021,.(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº.018/2021,(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº. 019/2021(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006) QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 020/2021.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº. 021/2021,“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE  AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 ÀS 12:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 29 DE JULHO  DE 2021.