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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2021

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2021.

 

 

AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2021, PROJETO DE LEI 001/20021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE CONVIDO O VEREADOR ELEITO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PELO PARTIDO DO M.D.B., PARA FAZER PARTE DA MESA, 0 SENHOR IDAIR CAVALARI, PARA TOMAR POSSE,  DEVIDO  PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO APRESENTADO, O QUAL NÃO PODE TOMAR POSSE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. EM SEGUIDA INFORMOU OS SENHORES VEREADORES QUE FOI ENTREGUE A ESTA PRESIDÊNCIA A DECLARAÇÃO DE BENS DO  NOBRE COLEGA, A QUAL ESTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA AOS INTERESSADOS. DANDO PROSSEGUIMENTO CONFORME EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, CONVIDO A VEREADORA EM PÉ PARA PRESTAR COMPROMISSO EM VOZ ALTA, QUE LIDO POR MIM,   QUE DIZ, “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”.  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL IDAIR CAVALARI, QUE  “RESPONDEU “ ASSIM PROMETO”. NESSE MOMENTO USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE,  CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO LEGAL DO COMPROMISSO, DECLARO EMPOSSADO  O VEREADOR E LEGALMENTE DIPLOMADO E DETERMINO AO SENHOR SECRETÁRIO A LEITURA DO TERMO DE POSSE.  DEPOIS DE LIDO O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS A ASSINAR O TERMO DE POSSE. OBEDECENDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022. DANDO INÍCIO A ELEIÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A VOTAÇÃO PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SAÚDE, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS COM 09 VOTOS, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA  COM 09 VOTOS E VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA  COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DA SAÚDE OS VEREADORES: VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, COM 09 VOTOS, WEMERSON LUIS SANT ANA. COM 09 VOTOS, E ADRIANA MARIA SANTANA COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA,  JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO E WEMERSON LUIS SANT ANA.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE  JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA COM 09 VOTOS, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA COM 09 VOTOS, E BRUNO LUIZ PEREIRA, COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E BRUNO LUIZ PEREIRA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA COM 09 VOTOS, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, COM 09 VOTOS, E  WEMERSON LUIS SANT ANA COM 09 VOTOS.  ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, OS VEREADORES: VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA,  WEMERSON LUIS SANT ANA E BRUNO LUIZ PEREIRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM  ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO,  A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR  IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO COM 09 VOTOS, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS COM 09 VOTOS E JOSE CARLOS DE FREITAS COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS VIAÇÃO E TRANSPORTE, OS VEREADORES: E JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, IDAIR CAVALARI E BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS SANTANA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES SE REUNISSEM PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBRO DE CADA COMISSÃO. DECORRIDO O INTERVALO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU REABERTO OS TRABALHOS COM O RESULTADO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES COMPETENTES DO BIÊNIO 2021-2022. COMISSÃO DA SAÚDE: PRESIDENTE: VEREADOR VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, MEMBRO:  BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA, MEMBRO VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR WEMERSON LUIS SANT ANA E MEMBRO: VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA. COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA: PRESIDENTE: VEREADOR BRUNO LUIZ SANTANA  VICE-PRESIDENTE: VEREADOR VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA E MEMBRO: VEREADOR WEMERSON LUIS SANT ANA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE: PRESIDENTE: VEREADOR IDAIR CAVALARI, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E MEMBRO: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO. TERMINADA A COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE CADA PARTIDO INDICASSE SEU LÍDER NA BANCADA. PARA LÍDER NA BANCADA DO PSDB FOI INDICADO O VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA,  PARA LÍDER NA BANCADA DO DEM FOI INDICADO A VEREADOR ADRIANA MARIA SANTANA, PARA LÍDER NA BANCADA DO MDB, FOI INDICADO O VEREADOR VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA. PROSSEGUINDO O SENHOR  O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR SESSÃO SOLENE A QUAL FOI LIDA E  APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUI O SENHOR  O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR  A QUAL FOI LIDA E  APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 001/2021. (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 001/2021. (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 ÀS 12:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 15 DE JANEIRO DE  2021.