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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA DE 2021-2024.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA DE 2021-2024.

 

AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 10:00 HORAS, EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA DE 2021-2024, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, JOSE CARLOS SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA , E WEMERSON LUIS SANT ANA, PARA FAZER PARTE DA MESA, PARA COMPOR DA MESA PRINCIPAL, TEMOS A HONRA DE CONVIDAR O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE, O VEREADOR MAIS VOTADO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO EM 2020, SENHOR MAICON GARCIA PIROLA. EM SEGUIDA FOI CONVIDA A SENHORITA ADRIANA MARIA SANTANA, PARA FAZER PARTE DA MESA PRINCIPAL E PARA SECRETARIAR OS TRABALHO DA SESSAO SOLENE, EM SEGUIDA FORAM CHAMADO OS VEREADORES ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA QUE TOMASSE SEUS ASSENTOS, EM SEGUIDA FOI CONVIDADO PARA COMPOR A MESA O SENHOR, ADRIANO JACOMINO,  DIGNÍSSIMO VICE-PREFEITO ELEITO. PROSSEGUINDO FOI CONVIDADO O SENHOR LUCIO MAURO GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO. DANDO CONTINUIDADE À SOLENIDADE, FOI INFORMADO DEVEIDO A PANDEMA DO CORONA VIRUS NÃO FORAO CONVIDADO NENHUMA AUTORIDADE, SOMENTE CONVIDADO OS COMPANHEIROS, E COMPANHEIRAS DOS ELEITOS EM 2020. COMPOSTA A MESA, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO SOLENE O VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA, POR TER SIDO O MAIS VOTADO DENTRE OS PRESENTES. DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE EXPLICOUQUE ESTA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 7ª  ( SETIMA) LEGISLATURA DECORRE POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, QUE DIZ: “NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, NO DIA 1º DE JANEIRO, ÀS 10:00 HORAS,  EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, INDEPENDENTE DE NÚMERO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO DENTRE OS PRESENTES E, EM CASO DE EMPATE, DO MAIS IDOSO, OS VEREADORES PRESTARÃO COMPROMISSO E TOMARÃO POSSE”. QUE DA MESMA FORMA TOMARÃO POSSE O PREFEITO E O VICE-PREFEITO ELEITOS. COMPOSTA A MESA E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, A PRESIDÊNCIA DECLAROU ABERTA A SESSÃO SOLENE, CONVIDANDO A TODOS PARA QUE EM PÉ CANTASSEM O HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO. DANDO PROSSEGUIMENTO, O PRESIDENTE CONVIDOU PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS A VEREADORA ADRIANA MARIA SANTANA, QUE EM SEGUIDA CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FOI COMUNICADO QUE AS DECLARAÇÕES DE BENS APRESENTADAS PELOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS, ESTÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS INTERESSADOS E PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO. EM SEGUIDA, CONFORME EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, TODOS OS VEREADORES, INCLUSIVE O PRESIDENTE PRESTARAM O COMPROMISSO EM VOZ ALTA, QUE DIZ: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. SENDO PRECEDIDO O ATO POR UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE OS DECLAROU EMPOSSADOS. EM SEGUIDA, FOI LIDO PELO SECRETÁRIO DESIGNADA SENHORA ADRIANA MARIA SANTANA, O TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, QUE FOI ASSINADO DE IMEDIATO POR TODOS OS EMPOSSADOS. EMPOSSADOS OS SENHORES VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR LUCIO MAURO GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO ELEITO, PARA QUE EM PÉ PRESTASSE O SEGUINTE COMPROMISSO EM VOZ ALTA: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE O DECLAROU EMPOSSADO, SENDO PRECEDIDO O ATO POR UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. EM SEGUIDA, FOI LIDO O TERMO DE POSSE DO SENHOR PREFEITO, QUE FOI ASSINADO PELO MESMO E PELOS VEREADORES. EMPOSSADO O SENHOR PREFEITO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR ADRIANO JACOMINO DIGNÍSSIMO VICE-PREFEITO ELEITO, A PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, QUE DIZ: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. A SEGUIR FOI DECLARADO EMPOSSADO PELA PRESIDÊNCIA, ATO QUE DA MESMA FORMA QUE OS VEREADORES E O SENHOR PREFEITO, FOI PRECEDIDA UMA CALOROSA SALVA DE PALMAS. EM SEGUIDA, FOI LIDO O TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, O QUAL FOI ASSINADO PELO MESMO E PELOS SENHORES VEREADORES. DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A NECESSIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DESTA CASA NO BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 51, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.  PROSSEGUINDO. ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES INTERESSADOS A CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE, OU APRESENTAÇÃO DE UMA CHAPA COMPLETA, O INTERESSADO QUE SE APRESENTE À MESA DE PROTOCOLO. COM A PALAVRA O MAICON GARCIA PIROLA QUE APRESENTO SUA CHAPA.  CHAPA 1 - PARA PRESIDENTE MAICON GARCIA PIROLA , VICE – PRESIDENTE, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA,  1ª SECRETARIA ADRIANA MARIA SANTANA, , E 2º SECRETARIO WEMERSON LUIS SANT ANA. DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A PARTIR DESTE MOMENTO SERÁ FEITA A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA. CONVIDANDO OS VEREADORES A VOTAR  EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA À VOTAÇÃO, FORAM  APURADOS OS VOTOS CONSTATOU-SE O SEGUINTE RESULTADO: CHAPA 1 - PARA PRESIDENTE MAICON GARCIA PIROLA , VICE – PRESIDENTE, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA,  1ª SECRETARIA ADRIANA MARIA SANTANA, , E 2º SECRETARIO WEMERSON LUIS SANT ANA COM 07 (SETE) VOTOS, A FAVOR E UAM ABISTENCAO DO VEREADOR BRUNO LUIZ PEREIRA. DIANTE DO RESULTADO OBTIDO NA APURAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE PROCLAMOU ELEITA E EMPOSSADO A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-202, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PARA PRESIDENTE MAICON GRACIA PIROLA, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO DEM,  VICE – PRESIDENTE, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO P.S.D.B.  1ª SECRETARIA ADRIANA MARIA SANTANA, REPRESENTADA PELO PARTIDO DO DEM, E 2º SECRETARIO WEMERSON LUIS SANT ANA, REPRESENTADO PELO PARTIDO DO P.SD.B.. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A MESA ELEITA E CONVIDOU O VEREADOR MAICON GARCIA PIROA,  A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, QUE FEZ USO DA PALAVRA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E PRINCIPALMENTE AOS VEREADORES PELO VOTO DE CONFIANÇA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE. PROSSEGUINDO O SENHOR. PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA A QUEM DELA QUISESSE FAZER USO: O PRIMEIRO A FAZER USO DA PALAVRA FOI EXCELENTÍSSIMA SENHORITA ADRIA MARIA SANTANA QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELA, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR COM DEDICAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA , QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR COM DEDICAÇÃO E LEALDADE E CUMPRIR SEU COMPROMISSO SENDO JUSTO EM QUE FOR CERTO E ATIVO E PARTICIPATIVO PARA JULGAR OS ATOS ILEGAIS. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VEREADOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR COM DEDICAÇÃO, E PARABENIZOU O SENHOR. PRESIDENTE ELEITO E DISSE QUE ELE SEJA UM BOM ADI MINISTRADOR, EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO VICE – PREFEITO, ADRIANO JACOMINO,  QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VICE-PREFEITO, E DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS QUE JÁ VEM SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIO MAURO GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, QUE CUMPRIMENTOU A CÂMARA DE VEREADORES, CUMPRIMENTOU A TODAS AS AUTORIDADES E PESSOAS PRESENTES À  SESSÃO SOLENE, DISSE ASSUMIR O CARGO A ELE CONFIADO COM O ÚNICO INTUITO DE  CONTINUAR TRABALHANDO INCANSAVELMENTE POR DIAS MELHORES, ATENDENDO E DECIDINDO O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, POIS CADA UM CONSTRÓI A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA,  E COM CERTEZA TEREMOS UM MUNICÍPIO AINDA MELHOR, NÃO DEIXANDO DE  CUMPRIR  AS LEIS MAIORES, COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ESTA É HORA DE TODOS SE UNIREM EM BUSCA DO BEM COMUM, DEIXANDO DE LADO AS PERSEGUIÇÕES, O ÓDIO E A FALSIDADE. AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE CUMPRAM SEUS OBJETIVOS, SEMPRE ATENDENDO BEM A POPULAÇÃO. NO ANO QUE HOJE SE INICIA, COM CERTEZA TEREMOS GRANDES REALIZAÇÕES PARA NOSSA COMUNIDADE, GRANDES DESAFIOS PELA FRENTE. TENHAMOS FÉ EM DEUS, POIS JUNTOS, UNIDOS E RESPEITANDO UNS AOS OUTROS COMO IRMÃOS, MELHORAREMOS AINDA MAIS A CIDADE QUE QUEREMOS. FELIZ 2021, MUITA SAÚDE, E MUITO TRABALHO PARA TODOS NÓS. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MAICON GARCIA PIROLA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DA POPULAÇÃO, E A CONFIANÇA DEPOSITADA NELE, E ESPERA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DE VEREADOR E AGORA COMO PRESIDENTE DA CÂMARA COM DEDICAÇÃO E RESPEITO A TODOS, DESEJANDO A TODOS UM 2021 DE MUITA PAZ E SAÚDE A TODOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO SOLENE ÀS 11:00 HORAS. PARA CONSTAR LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO EMPOSSADOS. NOVA CASTILHO, 1º DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

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MAICON GARCIA PIROLA

Presidente Sessão Solene e Presidente Bienio  2021- 2022

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 7ª LEGISLATURA DE 2021-2024.

 

 

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ADRIANA MARIA SANTANA

Secretaria Sessão Solene

 

 

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BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Vereador

 

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BRUNO LUIZ PEREIRA

Vereador

 

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JOSÉ CARLOS DE FREITAS SARTORELLO

Vereador

 

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VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA

Vereador

 

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WEMERSON LUIS SANT ANA

Vereador

 

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VALCENIR HOSTARTE DA SILVA

Vereador

 

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LUCIO MAURO GARCIA

Prefeito Municipal

 

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ADRIANO JACOMINO

Vice-Prefeito

 

Nova Castilho, 1º de Janeiro de 2021.