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ATA DE AUDIENCIA PUBLICA 2020 DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2021

ATA DA REUNIÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO,  REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO  DE 2020, PARA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI 021/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE  MAIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 18:00 HORAS, PARA UMA REUNIÃO    PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 021/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REUNIRAM-SE OS VEREADORES  E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO,  MARLENE MARTINS, MAICON GARCIA PIROLA, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, VAGNER LUIZ LONGHINI E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. , O JURÍDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO,  O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO SOMENTE COM VEREADORES E FUNCIONÁRIO DEVIDO O CORONA VÍRUS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO A GAZETA DA REGIÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2020. INFORMO QUE NENHUM MUNÍCIPE SE APRESENTOU A SECRETARIA DA CÂMARA, PARA APRESENTAR PROPOSTA E IDÉIAS E PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE, FALOU TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DO PROJETO DE LEI 021/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FORAM CONFECCIONADOS  OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOSSE ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM AS LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E SABENDO QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO TAMBÉM JÁ IMITIU SEU PARECER ONDE FEZ UM ESTUDO E CONCEDEU SEU PARECER FAVORÁVEL PODE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE  CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDÉIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 18:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 26 DE MAIO DE 2020.

 

 

 

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Jose Carlos de F. Sartorello Amarildo Honorato da Silva Benedito Aparecido de Santos

Presidente                             Vereador                              Vereador

 

 

 

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Vagner Luiz Longhini Maicon Garcia Pirola Carlos Roberto Camargo

Vereador                                          Vereador                        Vereador

 

 

____________________________     ___________________    ______________________

Maria Antonia Tigre Custodio           Marlene Martins             Valcenir Hostarte Da Silva

Vereador Vereadora                                    Vereador

 

 

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Leandro Jose Mariano Mrques                            Sandra Tamborlin Saraiva

Procurador Jurídico                                          Funcionária

 

 

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Ângelo Aparecido De Oliveira                   Silmara Cornélio Garcia Pirola

Funcionário                                                    Funcionária

 

 

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Denise Andrade

Contadora

 

Câmara Municipal de Nova Castilho. 26 de Maio de 2020