Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2020.

 

AOS 19 (DEZENOVE) DIA DO MÊS DE MAIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:30 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, MARLENE MARTINS, VAGNER LUIZ LONGHINI E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: LEITURA DA ATA ANTERIOR E PROJETO DE LEI 023/-024/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROSSEGUINDO O PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE, PROJETO DE LEI Nº.023/2020 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA.PROJETO DE LEI Nº. 024/2020.“DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL AMARILDO HONORATO DA SILVA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.  MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº.023/2020 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.PROJETO DE LEI Nº. 024/2020.“DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA DOS VEREADORES, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA PASSAMOS A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTA LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE INFORMO, BASEADO NO ARTIGO 482 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, INFORMO QUE OS PROJETO DE LEI 021/2020 ( DISPOE SOBRE AS   LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2021), ESTA A DISPOSIÇÃO NA SEECRETARIA PARA ANALISE DO SENHORES VEREADORES, E AOS INTERESSADOS, A POPULAÇAO EM GERAL, INFORMO AINDA , QUE SABENDO QUE NÃO VAI SER  REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA COM A POPULAÇÃO,  DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19, PARA DISCUSSÃO DA  PROPOSTA  DA  DIRETRIZES ORÇAMENTARIA, PARA EXERCÍCIO DE 2021,  DO MUNICÍPIO DE NOVA  CASTILHO, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ATO LEGISLATIVO 002/2020 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMADO   AOS INTERESSADO A DISCUTIR E PARTICIPAR DO ASSUNTO REFERIDO AO PROJETO, DEVERIA, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, AGENDAR DIA E HORÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS AO CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO A GAZETA DA REGIÃO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 ÀS 11:55 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 19 DE MAIO  DE 2020.