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Nova Castilho

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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2020.

 

 

AOS 26 ( VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:30 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO CAMARGO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, MARLENE MARTINS, VAGNER LUIZ LONGHINI E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020 E PROJETO DE LEI 012/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAMARA MUNICIPAL 001-002-003/2020 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO  ANTERIOR,  A QUAL FOI LIDA E I APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.(“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO NOVA CASTILHO, DE QUE TRATA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”). USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO.“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO TODOS DA LEI MUNICIPAL 331/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL CARLOS ROBERTO CAMARGO  QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA AS ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.(“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO NOVA CASTILHO, DE QUE TRATA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR  06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA DA VEREADORA MARLENE MARTINS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2020 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO.“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO TODOS DA LEI MUNICIPAL 331/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE  AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 ÀS 12:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 26 DE MARÇO DE  2020.