Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

0

Informações

EXPEDIENTE DA CÂMARA
08:00Hrs AS 11:00Hrs / 12:00Hr AS 16:00Hrs

 

TELEFONE CONTATO:
(17) 3831-6128

E-MAIL
camara@cmnovacastilho.sp.gov.br

ENDEREÇO:
Rua Euclides da Cunha, nº 389, CEP 15313-000

 

- Todas as 1ª e 3ª Quarta-feira do mês.
Sessões Ordinárias

Veja o Calendário das Sessões:
Convite Sessão 2020

INFORMAÇÃO

SIC Eletrônico

SIC Presencial

Links Importantes

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2020.

 

 

AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:15 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO CAMARGO, E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020,  PROJETO DE. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO  ANTERIOR,  A QUAL FOI LIDA E I APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2020  DE 04 DE MARÇO DE 2020.(“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA”). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 010/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS QUE   REQUEREU O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO AS COMISSOES COMPETENTES, QUE    FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.“REVOGA O ARTIGO 5º E SEUS §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 262/2005 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA AS ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2020  DE 04 DE MARÇO DE 2020.(“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA”). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)     DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO. PROJETO DE LEI Nº 011/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.“REVOGA O ARTIGO 5º E SEUS §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 262/2005 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE  AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 ÀS 11:35 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 09 DE MARÇO DE  2020.