ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2019.

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, MARLENE MARTINS E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO DOS PROJETO DE LEI 06-017-08/2019, LEITURA DA ATADA SESSÃO  ANTERIOR E PROJETO DE LEI 021/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO 006/2019 E INDICAÇÃO 009/2019 DE AUTORIA DA EDIL MARLENE MARTINS, PROSSEGUINDO O PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A QUAL FOI LIDA E  APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. (PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI 021/2019 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. REQUERIMENTO 006/2019 DE AUTORIA DA EDIL MARLENE MARTINS, QUE REQUER VALORES GASTOS COM AQUISIÇÃO DO AR CONDICIONADOS,  INSTALADO NAS SALAS DE AULA DA EMEF SANDRA REGINA F. SOBREIRA, INCLUINDO VALOR GASTO COM  MAO DE OBRA INSTALAÇÃO, E TEMPO DE GARANTIA DADA PELO FORNECEDOR, REQUEIRO AINDA QUE O MESMO VENHA  CONTENDO COPIA NOTA FISCAL, CHEQUE, E  EMPENHO, E COTAÇÃO DE PREÇO,  NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATE A PRESENTE DATA. O QUAL FOI LIDO E COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. INDICAÇÃO 009/2019 DE AUTORIA DA EDIL MARLENE MARTINS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MESAS FIXA DE CIMENTO COM E CERÂMICA, NO REFEITÓRIO  “EMEF SANDRA REGINA F. SOBREIRA”, POIS ESTIVE OBSERVANDO QUE AS MESAS DE MADEIRA E FÓRMICA, FICA DIFÍCIL DE LAVAR, POIS AS MESMA JUNTA MUITA SUJEIRA, E MOFO, FICANDO DIFÍCIL MANTER A HIGIENE, FICANDO VISÍVEL, O DESGASTE, DESSAS MESAS NO DIA A DIA. A QUAL FOI LIDA, E COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 016/2019 (ALTERAÇÃO PLANO [PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 017/2019 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 018/2019 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2020. O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 021/2019 (DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 ÀS 19:30. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.