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Nova Castilho

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2019.

 

 

 

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: LEITURA DA ATA ANTERIOR E INDICAÇÃO 002/2019 DE AUTORIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO. PROSSEGUINDO O PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE DE VOTOS E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO 002/2019, DE AUTORIA DO EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE INDICA A  COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO,  A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA  FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR  PRESIDENTE QUE DISSE, LEVO AO CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 9.ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE, JULGOU O MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NOVA CASTILHO E DECIDIU QUE AS DENÚNCIAS APRESENTADAS CONTRA VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA DEVEM SER COLOCADAS EM PAULA DA SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIA. COM BASE NESSA DECISÃO, TORNO SEM EFEITO OS INDEFERIMENTOS PROFERIDOS UNILATERALMENTE PELO EX PRESIDENTE DESTA CASA NAS DENUNCIAS PROTOCOLADAS SOB N.º 418, 421 E 423 FORMULADAS PELOS PARTIDOS DEMOCRATAS, PSDB E MDB E PELAS PESSOAS DE VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E FABIANO APARECIDO DURAN SANTIAGO, NESSE MOMENTO DEZ USO DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE PEDIU A RETIRADO DO SEU REQUERIMENTO, QUE FOI ACEITO E DEFERIDO. EM SEGUIDA PASSOU A LEITURA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS DEMOCRATAS, PSDB E MDB. QUE PEDE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE, CONTRA O VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA,  O QUAL FOI LIDO E COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESSE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA,  QUE DISSE, QUE QUERIA PERGUNTAR AO DIRETOR DA CÂMARA, SE FOI PROTOCOLADO ESSE DOCUMENTO,  O QUAL  FOI INFORMADO QUE NÃO HOUVE PROTOCOLO, POIS O MESMO JÁ FOI INFORMADO QUE OS PROTOCOLOS 218,221,223, ELE ANULOU SEU INDEFERIMENTO DESSE REQUERIMENTO EFETUADO EM 2018, POIS ISSO ELE COLOCOU EM PAUTA  ESSE REQUERIMENTO, PERANTE DO QUE SE TRATA DE UMA DECISÃO DO STJ, NESSE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE DISSE ENTÃO ELE NÃO PROTOCOLOU, ENTÃO ESTA LENDO O REQUERIMENTO, PELA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENTÃO QUANTO A DECISÃO, AINDA CABE RECURSO, NINGUÉM E CONDENADO, SEM SUA LEGÍTIMA DEFESA, SEGUNDO ESSE MESMO PROCESSO,  TENHO QUE FAZER MINHA DEFESA, AQUI,  NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018,  PROMOTORA  DE JUSTIÇA, JULIA ALVES CAMARGO, ELA FALA SOBRE ESSE VÍDEO,  QUE SE TRATA DA MINHA DEVIDA CASSAÇÃO, A GENTE JÁ TINHA FEITO RECURSO ANTES,  MAIS O JUIZ PEDIU PARA O MINISTÉRIO PUBLICO, APURAR O POSSÍVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO, BOM AQUI ELA FALA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASSUNTO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA  - ATOS ADMINISTRATIVOS, TRATA-SE DE NOTICIA DE FATO ORIUNDA DO PROCESSO Nº 1000331-08.2018.8.26.0204, A QUAL DESCREVE CONDUTA EVENTUALMENTE ÍMPROBA DO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. NOTICIA OS AUTOS QUE CARLOS ALBERTO DA SILVA, EM CHURRASCO PROMOVIDO POR ELE, DISSE EM VÍDEO PUBLICADO NAS REDES SOCIAIS QUE A CELEBRAÇÃO ESTARIA SENDO PAGA COM DINHEIRO PROVENIENTE DE PROPINA DE NOTAS FISCAIS FALSIFICADAS. EXPEDIDO OFICIO AO PARTIDO DEMOCRATAS, AUTOR DA REFERIDA AÇÃO, ANEXOU-SE AOS AUTOS REFERIDO VÍDEO. É O BREVE RELATÓRIO. A PRESENTE NOTICIA DE FATO DEVE SER ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO I E II DA RESOLUÇÃO 174/14 DO CNMP. AS FUNDADAS SUSPEITAS SOBRE ATO ÍMPROBO RECAÍAM APÓS CHEGAR AO CONHECIMENTO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE UM VÍDEO CONTENDO DIZERES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CASTILHO NO SENTIDO DE QUE ESTARIA REALIZANDO UM CHURRASCO COM VERBA ILÍCITA.CONTUDO APÓS A ANALISE DO VÍDEO, VERIFICOU-SE QUE A CONDUTA DO VEREADOR TRAT-SE NA VERDADE DE UM ESCÁRNIO SOBRE A SIMPLICIDADE DO CHURRASCO QUE ESTARIA REALIZANDO. ADEMAIS, NÃO HÁ AINDA INDÍCIOS CONCRETOS SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, OBRAS OU PRODUTOS COMPRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. ASSIM, POR NÃO VISLUMBRAR RISCO CONCRETO DE LESÃO A INTERESSE INDIVIDUAL, HOMOGÊNEO OU DIFUSO, DE RIGOR O ARQUIVAMENTO. ADEMAIS O PSDB PROPÔS AÇÃO CONTRA TAL ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTANDO O CASO EM CONTINÊNCIA, SUB JUDICE. ANTE O EXPOSTO, O MINISTÉRIO PUBLICO POR SUA REPRESENTANTE, PROMOVE O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO REPRESENTANTE, DESNECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 15, PARÁGRAFO ÚNICO, E 118 E SEGUINTES DO ATO NORMATIVO 484/06. NÃO SE TRATANDO DE PEÇAS DE INFORMAÇÃO, DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, SEM A APRESENTAÇÃO DE RECURSO, CERTIFIQUE O SENHOR OFICIAL E ARQUIVE EM PASTA PRÓPRIA, ANOTANDO NO SIS. ENTÃO FOI ARQUIVADO EM 13 DE AGOSTO DE 2018, JULIA ALVES CAMARGO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO MEU ENTENDIMENTO SE ELA ARQUIVOU AQUI, ESSE FATO QUE ESTAVA  LA É PERDA DE OBJETO, PORQUE TUDO QUE RELATOU O SECRETARIO LEU ALI VOU ENTRAR UM POUCO NO MÉRITO, O DOUTOR LEANDRO,  QUE HOJE É ADVOGADO DA CÂMARA, JUNTAMENTE NESSA AÇÃO, ELE DISSE NESSA AÇÃO QUE EU HAVIDO PEDIDO DINHEIRO PARA ELE, PARA ELE FICAR NO CARGO, EM SEGUIDA FUI À DELEGACIA DA SECCIONAL, FIZ UMA DENUNCIA, FOI OUVIDO ATE O VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO,  FOI OUVIDO ELE NEGOU TUDO. AI SECCIONAL MANDOU PARA O MINISTÉRIO PUBLICO, QUE ARQUIVOU ESSA DENUNCIA, POR NÃO HAVER PROVA NENHUMA, PORTANTO A DENUNCIA DELES FOI INFUNDADA, NÃO TEM PROVA. PORTANTO ADVOGADO, NÃO SEI SE ELES FALOU COM VOCÊS, MAIS ELE TEM DOCUMENTOS QUE ESSE PROCESSO FOI ARQUIVADO, E DO VÍDEO TAMBÉM, ENTÃO PORTANTO, RESPEITO À DECISÃO DE VOCÊS, ENTÃO TENHO MEUS RECURSOS PARA FAZER, E VOU CORRER ATRAZ,  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O MESMO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVA POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) CONTRA, EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA PASSOU A LEITURA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR FABIANO APARECIDO DURAN SANTIAGO , QUE PEDE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE, CONTRA O VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA,  O QUAL FOI LIDO E COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA,  QUE DISSE QUE QUERIA FAZER UMA PERGUNTA AO SENHOR PRESIDENTE, QUANTO AO REQUERIMENTO DOS PARTIDOS, E QUANTO DO ELEITOR FABIANO, EXISTE ALGUM PROTOCOLO DESSES REQUERIMENTOS,  NESTE MOMENTO O DIRETOR TENTOU RESPONDER, MAIS FOI IMPEDIDO, MESMO ASSIM O SENHOR PRESIDENTE DEU AUTONOMIA PARA QUE O DIRETOR FALASSE,  MESMO ASSIM O VEREADOR FEZ A PERGUNTA, TEM ALGUM PROTOCOLO, NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE QUE ELE ANULOU SEU INDEFERIMENTO,  MESMO ASSIM O VEREADOR CARLOS REPETIU AS PERGUNTA, ESSES DOCUMENTOS QUE FORAM LIDOS TEM PROTOCOLO, PORQUE NÃO RECEBI ESSE PROTOCOLO,  FOI QUANDO O DIRETOR TENTOU EXPLICAR, MAIS O VEREADOR CARLOS DISSE QUE A PERGUNTA ERA PARA O SENHOR PRESIDENTE, NESSE MOMENTO O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE O DIRETOR TEM A AUTONOMIA DE RESPONDER,  MESMO ASSIM O VEREADOR CARLOS, INSISTIU QUE A PERGUNTA FOI FEITA AO PRESIDENTE,  VOCÊ TEM QUE ME INFORMAR, PORQUE TUDO QUE FOR ERRADO AQUI, É O SENHOR PRESIDENTE QUEM VAI RESPONDER,  E NÃO O DIRETOR, ENTÃO FAÇO A PERGUNTA DE NOVO, FOI PROTOCOLADO ALGUM DOCUMENTO AQUI, REFERENTE A MINHA CASSAÇÃO,  COM VINTE E QUATRO DE ANTECEDÊNCIA,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, QUE ELE ANULOU SEUS INDEFERIMENTOS, SEUS INDEFERIMENTOS ESTÃO SEM EFEITOS,  EU ACHO QUE SENHOR VEREADOR TEM QUE RESPEITAR,  POIS O DIRETOR ESTA ME ORIENTANDO E VOCÊ TEM QUE RESPEITAR,  NÃO VAMOS ALTERAR EM NADA, NÃO VAMOS TUMULTUAR,  E ELE TEM MEU AVAL PARA RESPONDER POR MIM, CALMA QUE VOCÊ VAI TER SUA CHANCE DE SE DEFENDER,  MESMO ASSIM O VEREADOR CARLOS INSISTIU NÃO PERGUNTA, SE TINHA ALGUM PROTOCOLO SOBRE A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO,  NESTE MOMENTO FEZ USO PRESIDENTE QUE DISSE, PRESTA ATENÇÃO O QUE FOI LIDO,  POIS O SENHOR GOSTA DE TUMULTUAR, ENTÃO  PRESTA ATENÇÃO, E O SENHOR TEM QUE RESPEITAR, E PRESTA ATENÇÃO, O QUE VOU LER, EU TORNO SEM EFEITO OS INDEFERIMENTOS PROFERIDOS UNILATERALMENTE PELO EX PRESIDENTE DESTA CASA NAS DENUNCIAS PROTOCOLADAS SOB N.º 418, 421 E 423 FORMULADAS PELOS PARTIDOS DEMOCRATAS, PSDB E MDB E PELAS PESSOAS DE VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E FABIANO APARECIDO DURAN SANTIAGO. VOCÊ ENTENDEU AGORA,  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O VEREADOR CARLOS ALBERTO, QUE DISSE, QUE SENHOR PRESIDENTE ESTA TORNANDO MEUS INDEFERIMENTO,  COLOCANDO EM PAUTA ESSES REQUERIMENTOS, O QUE EU QUERIA SABER SE HOUVE ALGUM PROTOCOLO DESSES REQUERIMENTOS, QUE FORAM LIDOS AQUI. NÃO FOI TUDO BEM. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O MESMO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVA POR 05 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) CONTRA EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA USOU A PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE BASEADO NO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO, SUSPENDO AS FUNÇÕES DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, E DECLARO QUE CONVOCAREI O SUPLENTE ATE QUE  AS DENUNCIA SEJAM APURADAS, ATE O JULGAMENTO FINAL. EM SEGUIDA SUSPENDO A SESSÃO POR 10 (DEZ)  MINUTOS  PARA OS VEREADORES SE REÚNAM, PARA FAZER O SORTEIO  PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE VÃO APURAR OS FATOS APRESENTADO. DECORRIDO O INTERVALO REGIMENTAL,  RETOMAMOS O TRABALHO COM A APRESENTAÇÃO DO VEREADORES QUE  FARÁ PARTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. PRESIDENTE, VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VICE PRESIDENTE, AMARILDO HONORATO DA SILVA, E MEMBRO VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A ORDEM DO DIA, NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA ORDEM DO DIA PASSAMOS A PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 ÀS 17H:45. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO  DE 2019.