Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

0

Informações

EXPEDIENTE DA CÂMARA
08:00Hrs AS 11:00Hrs / 12:00Hr AS 16:00Hrs

 

TELEFONE CONTATO:
(17) 3831-6128

E-MAIL
camara@cmnovacastilho.sp.gov.br

ENDEREÇO:
Rua Euclides da Cunha, nº 389, CEP 15313-000

 

- Todas as 1ª e 3ª Quarta-feira do mês.
Sessões Ordinárias

Veja o Calendário das Sessões:
Convite para Sessão 2018

Resumo das Sessões

INFORMAÇÃO

SIC Eletrônico

SIC Presencial

Links Importantes

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, DO, PROJETO DE LEI 018/2018 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 019/2018

(ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 020/2018 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019).

 

 

 

 

 

AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE  OUTUBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, CONFORME PUBLICAÇÃO,  NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 NO JORNAL A GRÁFICA E EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018  E  INFORMADO NA 14ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018,  CONVIDANDO INCENTIVANDO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA  PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 018/2018 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 019/2018     (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 020/2018 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019),   REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. , O JURÍDICO GUSTAVO GARBATTI DO PRADO, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE E COM A PRESENÇA DE MUNÍCIPES. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ALBERTO DA SILVA, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DO PROJETO DE LEI 018/2018 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 019/2018   (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 020/2018 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019),   EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FORAM CONFECCIONADOS  OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO  DE 2018, ONDE CONSTOU QUE FOI  ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018/2021, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E QUE  ESTA SENDO ADEQUADO PARA CUMPRIR TODAS AS METAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE  CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDÉIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 20:25 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI ­­ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 018/2018 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 019/2018   (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 020/2018 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019),   DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 04 DE OUTUBRO DE 2018.

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, DO, PROJETO DE LEI 018/2018 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 019/2018        (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 020/2018 ( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019).