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Nova Castilho

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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2018.

 

 

AOS 19 (DEZENOVE)  DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA,  VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 017/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI LIDA, E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL AMARIDO HONORATO DA SILVA, QUE  DISSE PELA ORDEM OS CINCO VEREADORES QUE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO,  NO ARTIGO 70 E 357  DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTO UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA,  O SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, P.S.B., PREITEANDO SUA DISTRUIÇAO DA MESA DIRETORA,  DIANTE DA APURAÇÃO, DOS ILISITOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSTITUÍDA PARA ESSE FIM, MOTIVO PELOS QUAIS, OS SEGUINTES ATOS, POR NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO, INEFICIÊNCIA, ILEGALIDADE, QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, E DE ISOBILIR AS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, POR FRUSTRAR TRAMITAÇAO, REGIMENTAL, POIS NEGAR COVOCAÇAO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, FECHAR O PLENÁRIO,  DO PODER LEGISLATIVO, CAÇAR INDEVIDAMENTE A PALAVRA, DOS VEREADORES,  E CERCEAR REITERADAMENTE,   O DIREITO, E FRUSTRAR E DEVERES DOS VEREADORES, DESTA CASA,  E ENFIM DESCUMPRIR, REITERAMENTE, E DELIBERIDAMENTE, AS DIRETRIZES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, E NOS TERMOS DAS RAZÕES EM ANEXO, NOVA CASTILHO 19 DE SETEMBRO DE 2018, AMARILDO HONORATO DA SILVA, M.D.B., CARLOS ROBERTO CAMARGO, P.S.D.B., MAICON GARCIA PIROLA, DEM, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, M.D.B., VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, P.S.D.B.,  NESSE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE,  QUE IRIA RESALTAR MAIS UMA VEZ, COM A SECRETARIA A LEITURA DO EXPEDIENTE, PORTANTO O NOBRE VEREADOR, VOCÊ NÃO É O SECRETARIO, NÃO ESTAMOS NA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, COM A SECRETARIA A LEITURA DO EXPEDIENTE,  E TUDO QUE O SENHOR FALOU AI ESTA INDEFINIDO, POIS NÃO ESTA COM A PALAVRA AO NOBRE COLEGA,  A PALAVRA ESTA COM A SECRETARIA, EXISTEM UM PROTOCOLO AQUI, DA SESSÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA COM A MATÉRIA DO EXPEDIENTE, PROJETO DE LEI Nº. 017/2018. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 017/2018, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO , QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MINUTOS. DECORRIDO O INTERVALO REGIMENTAL, USOU D APALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE QUE QUERIA DIRIGIR A PALAVRA AO NOBRE COLEGA AMARILDO HONORATO, QUANDO EU DISSE AQUI A PALAVRA ESTA COM A SECRETARIA PARA LEITURA DO EXPEDIENTE,  O SENHOR COMETEU UM ATO ARBITRÁRIO, NO PONTO DE VISTA VOCÊ NÃO PEDIU NEM LICENÇA PARA FALAR, E A PALAVRA ERA DELA, COM A SECRETARIA A LEITURA DO EXPEDIENTE, E TUDO QUE O SENHOR ESTA FALANDO AI, INCLUSIVE UM PROCESSO DESSE, QUE ESTA TRAMITANDO O PROCESSO DE CASSAÇÃO,  UM ATE JÁ FOI ARQUIVADO, O OUTRO ENCONTRA SE SUB JUDICE,  POIS OS ADVOGADOS OU ADVOGADO, DE VOCÊS DEVERIAM ORIENTAR VOCÊS,  ESSE PROCESSO ESTA LA NO TRIBUNAL  REFERENTE PROCESSO DE CASSAÇÃO,  SE NÃO FOR MATÉRIA NOVA,  ESTA TUDO INDEFIRIDO,  POIS A JUSTIÇA QUE VAI DECIDIR,  PORTANTO FOI FEITO UM PROCESSO QUE FOI PARA O FÓRUM,  DEPOIS FOI PARA TJ,  EU ACHO QUE O NORMAL SERIA AGUARDAR O JULGAMENTO,  AGORA TODA SEMANA VOCÊS VEM COM UMA ARBITRARIEDADE AQUI, TANTO QUE A PALAVRA ESTAVA COM A SECRETARIA,  PARA LER O EXPEDIENTE,  O SENHOR NÃO PEDIU LICENÇA E JÁ LEU,  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE  PASSOU A ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA  A ORDEM DIA. MATÉRIA DO EXPEDIENTE, PROJETO DE LEI Nº. 017/2018. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 017/2018, "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU  A PALAVRA LIVRE. NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, QUE DISSE SENHOR PRESIDENTE, TENDO EM VISTA QUE NO PARÁGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO,  DEVERA SER SORTEADO, TRÊS VEREADORES, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PROCESSANTE, E SÓ RESTARAM 03 (TRÊS) VEREADORES, QUE NÃO SÃO REPRESENTANTE, E EM REPRESENTADO, ESSES 03 (TRÊS) JÁ SE ENCONTRAM AUTOMATICAMENTE,  SORTEADOS E ASSIM  JÁ FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE PELOS VEREADORES, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, M.D.B., JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO. P.S.D.B., E VAGNER LUIZ LONGHINI, P.S.D.B.,  OS VEREADORES CONCORDA,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE, QUE ISSO VAI CONSTAR TUDO EM ATA, VOCÊS ESTÃO ARBITRARIANDO O PROCESSO,  ESTA TUDO INDEFIRIDO QUE VOCÊS COLOCARAM AI,  NENHUM VEREADOR MAIS  QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, QUE QUERIA FALAR DO NOSSO PAGAMENTO DA PREFEITURA, POIS TEM VÁRIOS VEREADORES DO P.S.D.B., AQUI, QUE NA MAIOR PARTE SÃO FUNCIONÁRIOS,  E NOS RECEBEMOS 03 (TRÊS) PAGAMENTOS, MEIO PARCELADOS,  QUERO RESULTAR AQUI,  QUE O PREFEITO VEM FALANDO QUE A RECEITA VEM CAINDO, QUERO CITAR AQUI QUE ANO DE 2017 RECEITA CORRENTE LIQUIDA,  R$ 13.692.073,05, (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS)  E NESSE PRIMEIRO QUADRIMESTRE TEMOS R$ ( 14.459.375,00 (QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PORTANTO EU ACHO, QUE NOSSO PREFEITO DEVERIA  VER MAIS OS GASTOS DELE,  E PAGAR OS FUNCIONÁRIOS EM DIA, PORQUE TODOS NOS TEMOS CONTAR PARA PAGAR, MERCADO, ALUGUEL, ENERGIA,  DEIXANDO DE RECEBER NOS VAMOS PAGAR JUROS, NO CARTÃO DE CREDITO, PORTANTO 13 MILHÕES SEISCENTO E NOVENTA E DOIS, PARA 14 MILHÕES QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE, JÁ QUASE 1 (UM) MILHAO DE DIFERENÇA, ACHO QUE TEM QUE CONTER GASTOS,  E FUNCIONÁRIOS TEM QUE SER PAGO EM DIA, A MAIORIA DO FUNCIONÁRIOS TEM EMPRÉSTIMO PESSOAL, TEM FUNCIONÁRIO QUE RECEBEU 500 (QUINHENTOS) REAIS, ENTÃO ISSO É ADIMISIVIL ISSO AI, NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR JOSE SARTORELLO, QUE DISSE QUE A QUESTÃO NÃO E ARRECADAÇÃO QUE CAIU, A DESPESA QUE AUMENTOU, ESTOU MAIS OU MENOS POR DENTRO, DO QUE ESTA ACONTECENDO, A  DESPESA AUMENTOU,  O MAICON ESTÁ MAIS POR DENTRO, E SE SENHOR DER A PALAVRA ELE PODE EXPLICAR,  O QUANTO AUMENTOU A DESPESA, TEM FUNCIONÁRIO QUE AUMENTOU MAIS DE DEZ POR CENTO, O SALÁRIO DELE,  COM QÜINQÜÊNIO, COM VÁRIOS ENCARGOS QUE ESTA TENDO, ENTÃO A QUESTÃO  NÃO É ARRECADAÇÃO QUE CAIU, EU ACHO QUE ELES NÃO ESTÃO FALANDO ISSO AI, ELES ESTÃO FALANDO QUE AUMENTOU A DESPESA,  CORRETO OU EU ESTOU ENGANADO,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, AUMENTO DA DESPESA, OU NÃO EXISTE UMA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,  VOCÊ TEM QUE CONTER GASTOS, EU CITO ATE UM EXEMPLO PARA VOCÊ,  NOVA LUZIÂNIA TEM O MESMO ORÇAMENTO,  QUE NOS, METADE DOS HABITANTE QUE TEMOS, E NÃO DEVE PARA NINGUÉM, PARA FORNECEDOR NÃO DEVE, NÃO DEVE PARA FUNCIONÁRIO NÃO DEVE PARA NINGUÉM,  ENTÃO EU ACHO ISSO AI MÁ GESTÃO, TEM CONTER GASTOS,  TEM GASTO QUE VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR PAGAR, ISSO É IGUAL NOSSA, CASA, SE COMPRAR MAIS, NÃO VAMOS CONSEGUIR PAGAR MESMO,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS QUE DISSE, A QUESTÃO QUE O FUNCIONÁRIO DE NOVA LUZIÂNIA, QUE VOCÊ ESTA CITANDO, GANHA A METADE QUE NOS GANHAMOS AQUI, NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE QUE NÃO IMPORTA, VAMOS PEGAR A REGIONAL  POR AI, E VER QUAL PREFEITURA ESTA DEIXANDO DE PAGAR O FUNCIONÁRIOS, EU PARTICULARMENTE NÃO CONCORDO, TEM QUE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL JOSE SARTORELLO, QUE DISSE QUE TAMBÉM NÃO CONCORDA,  PORQUE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIO TEM QUE SER EM PRIMEIRO LUGAR,  MAIS NÃO É QUESTÃO DE BRINCADEIRA, QUE ESTÃO ROUBANDO OU ESTÃO SENDO IRRESPONSÁVEL,  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE QUE DISSE, QUE EM MOMENTO ALGUM EU DISSE A PALAVRA ROUBANDO, É MÁ GESTÃO, NESTE MOMENTO USO DA PALAVRA O EDIL JOSE SARTORELLO QUE DISSE, O QUE DA PARA ENTENDER É ISSO AI, NÃO ESTA PAGANDO FUNCIONÁRIO, PORQUE, SERÁ QUE ESTA ROUBANDO,  SERÁ QUE ESTA SENDO MAL ADMINISTRADO,  A QUESTAO É QUE OS ENCARGOS SÓ VEM AUMENTANDO, OS VEÍCULOS CADA VEZ MAIS VELHOS, E NÃO ESTA GANHANDO NADA, ESTA FICANDO DIFÍCIL A ADMINISTRAÇÃO,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, QUE DISSE QUE O SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU UMA PALAVRA MAL COLOCADA, DISSE QUE ELE NÃO ESTA PAGANDO, NÃO, ELE NÃO ESTA DEIXANDO DE PAGAR, ELE PAGOU A METADE, OU 60%  OU UMA COISA ASSIM,  É MELHOR PINGAR DO QUE SECAR, PELO QUE EU ENTENDO,  AGORA SE EU TRABALHAR E NÃO RECEBER NADA, AI ELE É UM PÉSSIMO ADMINISTRADOR, MAIS VOCÊ SABE QUE NÃO É SÓ A QUESTÃO, DE ARRECADAÇÃO, O GOVERNO CORTOU OS REPASSES, LA EM CIMA, O SENHOR SABE DISSO, PARA PAGAR A CÂMARA AGORA DIA 20, SÓ VEM 40 MIL, ELE TEM QUE ESPERNEAR,  E O SENHOR NO COMEÇO ANO PEDIU MAIS, ENTÃO O SENHOR ESTA VENDO QUE A COISA NÃO É ASSIM, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, EU NÃO PEDI MAIS NÃO, É A RECEITA,  DO 6% QUE A CÂMARA TEM DIREITO, ISSO SÃO DADOS DA CONTABILIDADE, NÃO SOU EU NÃO,  NESTE MOMENTO FEZ USO DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE DISSE SÓ PARA COMPLEMENTAR O QUE ESTÁ FALANDO, EU ESTIVE  INFORMANDO COM OUTROS PREFEITOS, O QUE ESTA ACONTECENDO COM  O NOSSO MUNICÍPIO, ELES DISSERAM REFERENTE SETEMBRO, DESSE ANO, E SETEMBRO DO ANO PASSADO, TODOS DISSERAM QUE VEIO 150 MIL A MENOS, AQUI TAMBÉM COMO VOCÊS SABEM TEM A SEXTA PARTE,  AUMENTOU MAIS A FOLHA,  E VEIO MENOS,  ENTÃO EM TERMOS DEVE TER FALTADO UNS 200 MIL,  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE,  QUE TEM QUE VER ISSO É A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,  PLANEJAR CERTINHO OS GASTO, PARA QUE CHEGAR NO DIA E PAGAR OS FUNCIONÁRIOS CERTINHO,  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR, QUE DISSE, VOCÊ LEMBRA QUE ANOS PASSADO,  NOS RECEBEMOS O 13º ATÉ MARÇO,  E DEPOIS O SENHOR PREFEITO CONSEGUIU PAGAR SÓ EM DEZEMBRO,  ESSE ANO ELE VEM PAGANDO ATE JULHO,  CERTINHO, SÓ QUE AGORA COM ESSAS DESPESAS, ELE NÃO CONSEGUIU, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE DISSE, O IMPORTANTE,  É CONTER CERTOS GASTOS QUE TEM AI,  FUNCIONÁRIO NÃO PODE DEIXAR DE RECEBER, SÓ PORQUE CAIU A ARRECADAÇÃO,  VOCÊ TEM QUE PROCURAR AS MEDIDAS NECESSÁRIA, PARA CORTAR OS GASTOS E CHEGAR AO FINAL DO MÊS FECHAR CERTINHO, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018 ÀS 19:35 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 19 DE SETEMBRO DE  2018.