ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2018.
AO 05 (CINCO) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 03-014-015-016/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE DISSE QUE QUERIA CONSULTAR A ATA, POIS NÃO ENTENDEU O QUE FOI LIDO, APÓS CONSULTA A MESMA FOI COLOCADA E VOTAÇAO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PEROLA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 051 DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELL, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM CNPJ ESPECÍFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELL, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. MATERIA DA A ORDEM DIA. PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 051 DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM CNPJ ESPECÍFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU A PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018 ÀS 19:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
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ATA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA |