Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI 007/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

 

AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE  MAIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:00 HORAS, CONFORME PUBLICAÇÃO,  NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2018 NO JORNAL A GRÁFICA E EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2018  E  INFORMADO NA 6ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2018,  CONVIDANDO INCENTIVANDO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA  PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 007/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. , O JURÍDICO GUSTAVO GARBATTI DO PRADO, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE E COM A PRESENÇA DE MUNÍCIPES. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ALBERTO DA SILVA, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DO PROJETO DE LEI 007/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FORAM CONFECCIONADOS  OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA  AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOI ELABORADO OBEDECENDO O ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE  CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDÉIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 11:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI ­­ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 007/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 11 DE MAIO DE 2018.

 

 

 

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Carlos Alberto da Silva Amarildo Honorato da Silva    Benedito Aparecido de Souza

Presidente                        Vereador                              Vereador

 

 

 

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Jose Carlos De F. Sartorello              Maicon Garcia Pirola Carlos Roberto Camargo

Vereador                                          Vereador                   Vereadora

 

 

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Maria Antonia Tigre Custodio      Vagner Luiz Longhini         Valcenir Hostarte Da Silva

Vereador Vereador                                    Vereador

 

 

 

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO  DE 2018, PARA DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI 007/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

 

 

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Gustavo Garbatti do Prado                            Sandra Tamborlin Saraiva

Assessor Jurídico                                        Funcionária

 

 

 

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Ângelo Aparecido De Oliveira                   Silmara Cornélio Garcia Pirola

Funcionário                                     Funcionária

 

 

 

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Denise Andrade

Contadora

 

Câmara Municipal de Nova Castilho. 11 de Maio de 2018