Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2018.

 

 

 

 

 

AOS 21( VINTE E UM)  DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 006/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REQUERIMENTO DE AUTORIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA,   REQUERIMENTO 003-004-005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2018 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 331 DE 20/12/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PEROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE REQUER A RETIRADA  O REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA PROTOCOLADO SOB O N.º 413 NO LIVRO DE PROTOCOLO DE  REQUERIMENTO N.º 1, FOLHA 15, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. REQUERIMENTO 003/2018 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE REQUER VALORES GASTOS COM AS EMPRESA OFICINA MECÂNICA E AUTO ELÉTRICA,  QUE PRESTARÃO  SERVIÇOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E TRATORES   DO  NOSSO MUNICÍPIO,  COM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E PEÇAS, CONTENDO COPIA DE CHEQUE, EMPENHO, E COTAÇÃO DE PREÇO DE CADA VEICULO E MAQUINÁRIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA,  REQUER INFORMAÇÃO DE VALORES GASTOS COM AS EMPRESA, QUE PRESTARÃO SERVIÇO NA FROTA DE VEICULO E MAQUINÁRIOS DO  NOSSO MUNICÍPIO NA TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICAÇÃO,   CONTENDO COPIA DE CHEQUE, EMPENHO, E COTAÇÃO DE PREÇO , NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA,REQUER  COPIA DE PLANILHA COM CONTROLE DE KILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DO NOSSO MUNICÍPIO,  CONTENDO A MEDIA DE GASTO DE COMBUSTÍVEL  E DISTANCIA PERCORRIDA DE CADA VEICULO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA, REQUER INFORMAÇÃO DE VALORES GASTOS COM REFORMA DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTENDO RELAÇÃO DO MATERIAL USADO NA REFORMA, COM COPIA DE CHEQUE, EMPENHO, E COTAÇÃO DE PREÇO , NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATE A PRESENTE DATA.  O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE DISSE QUE FEZ ESSE REQUERIMENTO, POIS QUERIA SABER SE A  MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS  ESTÃO FEITAS NO DIA A DIA, POIS SOU MOTORISTA DA PREFEITURA, E  CONSTATEI QUANDO SOU DESIGNADO A USAR ESSES VEÍCULOS , CONSTATEI A FALTA DE MANUTENÇÃO POIS O MESMO SE ENCONTRA EM ESTADO DE CALAMIDADE, CORRENDO O RISCO DE QUALQUER HORA ACONTECER UM ACIDENTE, COM ESSES ALUNOS E COM MINHA PESSOA E DEMAIS MOTORISTA QUE DIRIJEM ESSES VEÍCULOS, EM SEGUIDA FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO  E REPROVADO POR  05 (CINCO) VOTOS  CONTRA CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI, E 03 (TRÊS) VOTOS A FAVOR. MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO,  AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS,  EM ÚNICA VOTAÇÃO. REQUERIMENTO 004/2018 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE REQUER,  COPIA DO CONVENIO E PROCESSO LICITATÓRIO, COM INFORMAÇÃO DE VALORES GASTOS COM EMPRESA  NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL AUREA IDALINATOLEDO  RIGHI’ “ TIA AUREA” CONTENDO COPIA DE CHEQUE, EMPENHO, COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM A EMPRESA ATILIO DONIZETE LUCIANO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. 00.660.813./0001-08, E INSCRIÇÃO ESTADUAL 544.003.046-111, CONTENDO COPIA DE CONTRATO E DECRETO QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS, CONTENDO COPIA DE CHEQUE E EMPENHO, ATE A PRESENTE DATA,  COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM A EMPRESA A.D. ASSE DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, CONTENDO COPIA DE CONTRATO, E ADITAMENTO DE CONTRATO,  COPIA CHEQUE, E EMPENHO,   DESDE DA ASSINATURA  DO PRIMEIRO CONTRATO  ATE A PRESENTE DATA. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REPROVADO POR  06 (SEIS) VOTOS  CONTRA,  BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI, E 03 (TRÊS) VOTOS A FAVOR. MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO AMARILDO HONORATO DA SILVA,   EM ÚNICA VOTAÇÃO. REQUERIMENTO 004/2018 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE REQUER, INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, POSSUI O CADASTRO  EM SEU SISTEMA,  DE UM CAVALETE DE ÁGUA  CUJO O RELÓGIO DE LEITURA POSSUI O Nº A04L616690, QUE ESTÁ SITUADO NO FINAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, AO LADO DO ALMOXARIFADO, SE TIVER ESSE CADASTRO INFORMAR O NOME DO PROPRIETÁRIO, DATA DE INSTALAÇÃO E RECIBOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS  PELO PROPRIETÁRIO ATE A PRESENTE DATA.  O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO QUE DISSE QUE ESSA DOAÇÃO DE ÁGUA FOI FEITO UM ACORDO A MUITO TEMPO, ONDE A PREFEITURA DOARIA A ÁGUA AO PROPRIETÁRIO, EM TROCA DA ÁGUA DA MINA DE SUA PROPRIEDADE, AGORA NÃO SE  SABE SE ESSE ACORDO FOI FEITO EM CONTRATO, E QUE ESSE PROBLEMA JÁ FOI RESOLVIDO, EM SEGUIDA O REQUERIMENTO FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO  E  REPROVADO POR  05 (CINCO) VOTOS  CONTRA,  CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI, E 03 (TRÊS) VOTOS A FAVOR. MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS,  EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2018 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 331 DE 20/12/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU  A PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018 ÀS 19:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 21 DE MARÇO DE  2018.