Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2018.

 

AOS 10 ( DEZ)  DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, CICERO JOSE ALEXANDRE, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/20018, PROJETO DE LEI 01-002-003/2018,  DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEI COPLEMENTAR 001-002-003/2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA ALEITURA E APROVADA  POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2018 (DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III E DO INCISO III, TODOS DO ARTIGO 13.º E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 57 E INCISO IV DO ARTIGO 58.º DA LEI COMPLEMENTAR 146/2008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 – “ESTATUTO DO MAGISTÉRIO”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO.“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DO ANO 2017 E A REPOSIÇAO DA  PERCA SALARIAL BASEADA NO ICP- FIPE  DO ANO DE 2016, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2018.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 .“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONFORME ESPECIFICA”, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DISPOE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPOSITO ENTULHO, GALHOS DE PODA DE ARVORES URBANA E RESTOS DE CONSTRUÇÕES  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA AS ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2018 (DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III E DO INCISO III, TODOS DO ARTIGO 13.º E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 57 E INCISO IV DO ARTIGO 58.º DA LEI COMPLEMENTAR 146/2008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 – “ESTATUTO DO MAGISTÉRIO”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL FOI COLOCADO EM 2ª ( SEGUNDA ) DISCUSSÃO E APROVODO EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO POR UNANIMDADE DE VOTOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  001/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª ( PRIMEIRA ) DISCUSSÃO E APROVODO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇAO POR UNANIMDADE DE VOTOS.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  002/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª ( PRIMEIRA ) DISCUSSÃO E APROVODO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇAO POR UNANIMDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO.“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DO ANO 2017 E A REPOSIÇAO DA  PERCA SALARIAL BASEADA NO ICP- FIPE  DO ANO DE 2016, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª ( PRIMEIRA ) DISCUSSÃO E APROVODO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇAO POR UNANIMDADE DE VOTOS, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2018.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE DISSE QUE A RENOVAÇAO DESSE CONTRATO E LOUCURA, POIS COMO FOI FALADO EM REUNIAO QUE JÁ FAZEM  2 MESES QUE ESTAMOS EM ATRASO O PAGAMENTO  COM ESSA EMPRESA, E AINDA A EMPRESA NÃO ESTA CUMPRINDO COM SUA OBRIGAÇAO DEIXANDO DE PAGAR OS FUNCIONARIOS, DEIXANDO DE RECOLHER FUNDO DE GARANTIA, NÃO ACHO JUSTO UM MUNICIPIO NA SITUAÇAO FINANCEIRA DIFICIL, RENOVAR ESSE CONTRATO, SENDO QUE ESSE DINHEIRO DARIA PARA FAZER MUITA COISA, BEM COMO A REPOSIÇAO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS DO NOSSO MUNICIPIO,  EM SEGUIDA O MESMO FOI APROVODO EM ÚNICA VOTAÇAO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORAVEIS E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA .PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 .“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONFORME ESPECIFICA”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇAO. PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DISPOE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPOSITO ENTULHO, GALHOS DE PODA DE ARVORES URBANA E RESTOS DE CONSTRUÇÕES  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇAO, OBEDECENDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS CONVOCO UM SESSAO EXTRAORDINARIA NO INTERVALO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE,QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2018 ÀS 12:55 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 10 DE JANEIRO DE  2018.