Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017.


AOS 04 (QUATRO)  DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI  E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017, 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  003/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REQUERIMENTO 006-007/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017“DISPÕE DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. REQUERIMENTO 006/2017 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE   REQUEREU   INFORMAÇOES SOBRE GRATIFICAÇAO E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.  O  QUAL   FOI   COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSAO E APROVADA  POR UNANIMIDADE DE VOTOS  EM ÚNICA VORAÇAO. REQUERIMENTO 007/2017 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE   REQUEREU   INFORMAÇOES SOBRE A CETA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.  O  QUAL   FOI   COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSAO E APROVADA  POR UNANIMIDADE DE VOTOS  EM ÚNICA VORAÇAO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017“DISPÕE DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  1ª (PRIMEIRA)  DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA)  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017  DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.(“DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO SUMARIA E DETALHADA DO CARGO DE LANÇADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”).O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  2ª (SEGUNDA)  DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)  VOTAÇÃO. PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A  PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE INFORMO, BASEADO NO ARTIGO 482 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, INFORMO QUE OS  PROJETO DE LEI 017/2017 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018, PROJETO DE LEI 018/2017 (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 019/2017( ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2018), ESTA A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA PARA ANALISE DO SENHORES VEREADORES, E AOS INTERESSADOS, A POPULAÇÃO EM GERAL, CONVOCO AINDA O SENHORES VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO  DE 2017 AS 12:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 20:40 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 05 DE OUTUBRO  DE  2017.