Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

0

Informações

EXPEDIENTE DA CÂMARA
08:00Hrs AS 11:00Hrs / 12:00Hr AS 16:00Hrs

 

TELEFONE CONTATO:
(17) 3831-6128

E-MAIL
camara@cmnovacastilho.sp.gov.br

ENDEREÇO:
Rua Euclides da Cunha, nº 389, CEP 15313-000

 

- Todas as 1ª e 3ª Quarta-feira do mês.
Sessões Ordinárias

Veja o Calendário das Sessões:
Convite para Sessão 2018

INFORMAÇÃO

SIC Eletrônico

SIC Presencial

Links Importantes

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017

AOS 18 (DEZOITO)  DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI  E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017, E PROJETO DE LEI 020/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REQUERIMENTO 009/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 020/2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. REQUERIMENTO 009/2017 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE   REQUER    INFORMAÇOES SOBRE O  QUAL VALOR GASTO EM SERVIÇOS DE ESTRADA E ATERRO NA PROPRIEDADE DOS ZONTRA EM NOSSO MUNICIPIO, O QUAL   FOI   COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, QUE DISSERAM QUE POR ELES O PRAZO DE PAGAMENTO DESSE EMPRESTIMO, SERIA O PRAZO DE TRINTA E SEIS MESES, DENTRO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCICIO, MAIS COMO SÃO VOTOS VENCIDOS, VAMOS APROVAR O PROJETO NA INTEGRA, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017“DISPÕE DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  2ª (SEGUNDA)  DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A  PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 20:45 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO  DE  2017.