Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017.

AO 02(DOIS)  DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI  E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 012-013-015-016/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2017 .“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 262/2005 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FRETAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FRETAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2017. (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). NESTE MOMENTO PEDIR A PALAVRA O SENHOR ANGELO APARECIDO DE OLIVERA, PRESIDENTE DO IPREM, QUE INFORMOU QUE,  ESSE PARCEMANENTO DEVERIA SER DE MARÇO A JULHO DE  2017, POIS COM ESSE PARCELAMENTO O IPREM NÃO TRERIA PERCA, E AJUDARIA MUITO O EXECUTIVO, POIS O MESMO TEM ESSA DIVIDA,  DESDE DE MARÇO NÃO ACHARIA JUSTO COLOCAR O MÊS DE MARÇO NO REPARCELAMENTO.  NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, JUNTAMENTE  COM OS DEMAIS VEREADORES, DECIDIRAM APRESENTAR UMA EMENDA MODIFICATIVA, QUE SERÁ APRESENTADA ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2017. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. NESTE MOMENTO PEDIR A PALAVRA O SENHOR ANGELO APARECIDO DE OLIVERA, PRESIDENTE DO IPREM, QUE INFORMOU QUE COM ESSE NUMEROS DE PARCELA EM 200 VEZES O IPREM VAI TER UMA PERCA MUITO GRANDE, E PRAZO MUITO LONGO, DE 16 ANOS E 6 MESES, E AINDA NO FIANL DO ANO VAMOS FAZER CALCULO EQUATORIAL, ONDE TALVEZ NÃO VAMOS ATIGIR A META, PODENDO OCORRER UM AUMENTO NA CONTRIBUIÇAO PATRONAL E ATE MESMO A FUNCIONAL, ESCLAREÇO AINDA QUE DAQUI 2 ANOS VAMOS ADERIR MUITOS APOSENTADOS, POIS MUITOS COMPLETA 30 ANOS DE CONTRIBUIÇAO, NO MEU ENTENDIMENTO JÁ ESTAMOS AJUDANDO O EXECUTIVO PARCELANDO ESSES REPARCELAMENTO, POIS NO DIA DE HOJE A DIVIDA MENSAL DA PREFEITURA MENSAL COM ESSE PARCELAMENTO É DE R$ 22.000,00, NO MEU ENTENDER SE O SENHORES VEREADORES CONSEGUISSE ABAIXAR ESSE REPARCELAMENTO EM 100 VEZES, VOCES ESTARTIAM AJUDANDO O EXECUTIVO, E NÃO AFETARIA O IPREM, POIS EM VEZES O EXECUTIVO ASSUMIRIA UMA PARCELA DE R$ 4 MIL,  ACHO JUSTO PARA AMBAS PARTE. NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL AMARILDO HONORATO DA SILVA, JUNTAMENTE  COM OS DEMAIS VEREADORES, DECIDIRAM APRESENTAR UMA EMENDA MODIFICATIVA, QUE SERÁ APRESENTADA ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2017 .“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 262/2005 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2017. (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), A QUAL  FOI  COLOCADO  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2017. (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2017. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, A QUAL  FOI  COLOCADA  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2017. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  ÚNICA, DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A  PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 20:20 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 02 DE AGOSTO DE  2017.