Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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8ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017.

AOS 07(SETE)  DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI  E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005-006/2017 E  2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO DO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017 PROJETO DE LEI 009-010/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI 009/2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM OUTRO  MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI 010/2017  ( AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS CO TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 713/2017  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA,  MATÉRIA DA  ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 005/2017 ( APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018-202, O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª ( PRIMEIRA)   VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 006/2017 ( DISPÕE SOBRE AS   LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2018) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª ( PRIMEIRA)   VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017  (ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/1998 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998), O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA)  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 009/2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM OUTRO  MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 010/2017(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS CO TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 713/2017  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA  VOTAÇÃO.DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A  PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 19:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 07 DE JUNHO DE  2017.