ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017.
AOS 07(SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005-006/2017 E 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017 PROJETO DE LEI 009-010/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI 009/2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 010/2017 ( AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS CO TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 713/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 005/2017 ( APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2018-202, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª ( PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 006/2017 ( DISPÕE SOBRE AS LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2018) O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª ( PRIMEIRA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017 (ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/1998 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998), O QUAL FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 009/2017 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 010/2017(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS CO TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 713/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.DANDO PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 19:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 07 DE JUNHO DE 2017.
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA |