Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2015.

AOS 12 ( DOZE)  DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE LOSANO, SECRETARIADO PELO EDIL, VAGNER LUIZ LONGHINI COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO,  MARLENE MARTINS, MAICON GARCIA PIROLA, , SELMO HONORATO DA SILVA E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA.  HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. SEGUNDA VOTAÇAO DOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-002-003/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-009/2016 E PROJETO DE LEI 001-004/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE NA PROXIMA SESSAO SERÁ FEITA A LEITURA DA SESSAO ANTERIOR. NÃO HAVENDO MATERIA PARA O EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.   MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016 (DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 (DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016 (DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2016 (“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2016 (“DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES PUBLICAS CONSTANTE LEI COMPLEMENTAR 183/2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS)  O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2016 (“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, REINCLUSÃO, REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/1997, LEI COMPLEMENTAR 099/2005 E LEI COMPLEMENTAR 065/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2016 (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, CONFORME ESPECIFICA) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 2ª (SEGUNDA)   DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2016 ÀS 13:20 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 12 DE JANEIRO DE  2016.