Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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01ª Sessão Ordinária de 2015

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2015.

AOS 09 ( NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOSE LOSANO, SECRETARIADO PELO EDIL, VAGNER LUIZ LONGHINI COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, , SELMO HONORATO DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. LEITURA DA ATA DA 19ª SESSAO ORDINARIA E LEITURA DA ATA DA 9ª SESSAO EXTRAORDINARIA E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-002-0032015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA A QUAL FOI LIDA E I APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. ATA DA 9ª SESSAO EXTRAORDINARIA, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇAO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA. OBEDECENDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA O BIÊNIO 2015-2016. DANDO INÍCIO A ELEIÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A VOTAÇÃO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA COM 09 VOTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO COM 09 VOTOS, E JOAO RICARDO RIGHI COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OS VEREADORES: MAICON GARCIA PIROLA, CARLOS ROBERTO CAMARGO E JOAO RICARDO RIGHI. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR VAGNER LUIZ LONGHINI, COM 09 VOTOS, MARLENE MARTINS COM 09 VOTOS, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OS VEREADORES: VAGNER LUIZ LONGHINI, MARLENE MARTINS, VALCENIR HOSTARTE DA SILVA DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR SELMO HONORATO DA SILVA, , COM 09 VOTOS, MAICON GARCIA PIROLA, COM 09 VOTOS, E CARLOS ROBERTO CAMARGO COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA, OS VEREADORES: SELMO HONORATO DA SILVA, MAICON GARCIA PIROLA E CARLOS ROBERTO CAMARGO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO, A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO COM 09 VOTOS, JOAO RICARDO RIGHIA COM 09 VOTOS E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS VIAÇÃO E TRANSPORTE, OS VEREADORES: JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, JOAO RICARDO RIGHI E VALCENIR HOSTARTE. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DA SAUDE, CONVIDANDO PARA VOTAR OS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA. PROCEDIDA A VOTAÇÃO, E APURADOS OS VOTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SAUDE, OBTEVE-SE O SEGUINTE RESULTADO: VEREADORA MARLENE MARTINS I COM 09 VOTOS, SELMO HONORATO DA SILVA COM 09 VOTOS E VAGNER LUIZ LONGHINI COM 09 VOTOS. ELEITA, PORTANTO PARA COMPOR A COMISSÃO DA SAÚDE OS VEREADORES: MARLENE MARTINS, SELMO HONORATO DA SIL E VAGNER LUIZ LONGUINI. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES SE REUNISSEM PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBRO DE CADA COMISSÃO. DECORRIDO O INTERVALO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU REABERTO OS TRABALHOS COM O RESULTADO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES COMPETENTES DO BIÊNIO 2015-2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CARLOS ROBERTO CAMARGO, MEMBRO JOAO RICARDO RIGHI. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: VEREADOR VAGNER LUIZ LONGHINI, VICE-PRESIDENTE: VEREADORA MARLENE MARTINS E MEMBRO: VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E ECONOMIA: PRESIDENTE: VEREADOR SELMO HONORATO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA E MEMBRO: VEREADOR CARLOS ROBERTO CAMARGO. COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE: PRESIDENTE: VEREADOR JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOAO RICARDO RIGHI E MEMBRO: VEREADOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. COMISSÃO DA SAÚDE: PRESIDENTE: VEREADORA MARLENE MARTINS, VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SELMO HONORATO DA SILVA, MEMBRO: VAGNER LUIZ LONGHINI. TERMINADA A COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE CADA PARTIDO INDICASSE SEU LÍDER NA BANCADA. PARA LÍDER NA BANCADA DO PSDB FOI INDICADO O VEREADOR CARLOS ROBERTO CAMARGO, PARA LÍDER NA BANCADA DO DEM FOI INDICADO A VEREADOR MAICON GARCIA PIROLA, PARA LÍDER NA BANCADA DO PMDB, FOI INDICADO O VEREADOR JOSE LOSANO. PARA LÍDER NA BANCADA DO PTB, FOI INDICADO A VEREADORA MARLENE MARTINS. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA AS ORDEM DO DIA, MATERIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA VOTAÇÃO,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2015 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO. “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE, BASEADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCOU UMA SESSAO EXTRAORDINARIA NO INTERVALO DE 30 MINUTOS, EM SEGUIDA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2015 ÀS 12:25 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 09 DE JANEIRO DE 2015.