Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA. DE AUDIENCIA PUBLICA 2014 ALTERACAO PPA e LDO e LOA OUTUBRO 2014

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014, PARA DISCUSSÃO, DOS PROJETO DE LEI 016/2014 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015) PROJETO DE LEI 017/2014 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA QUADRIÊNIO DE 2015 A 2017 ) PROJETO DE LEI 018/2014 DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2015) DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO.

AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:30 HORAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO NO JORNAL GRÁFICA E EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA ME, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014 E NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, E INFORMADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, CONVIDANDO INCENTIVANDO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETO DE LEI 016/2014 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015) PROJETO DE LEI 017/2014 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA QUADRIÊNIO DE 2015 A 2017 ) PROJETO DE LEI 018/2014 DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2015) DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO., REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ROBERTO CAMARGO, SECRETARIADO PELA EDIL, MARLENE MARTINS COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO RICARDO RIGHI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, JOSE LOSANO, MAICON GARCIA PIROLA, SELMO HONORATO DA SILVA VAGNER LUIZ LONGHINI, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. , E CONTADOR REGINALDO MASTRO PIETRO, O JURÍDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, E COM A PRESENÇA DE MUNÍCIPES. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ROBERTO CAMARGO, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DOS PROJETO DE LEI 016/2014 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015) PROJETO DE LEI 017/2014 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA QUADRIÊNIO DE 2015 A 2017 ) PROJETO DE LEI 018/2014 DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2015) DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, SABENDO QUE JÁ FOI REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 14 DE MAIO DE 2014 ONDE JÁ FORAM DISCUTIDOS VÁRIOS PONTOS, ESSA ALTERAÇÃO SERVE PARA COMPLEMENTAR O NOSSO ORÇAMENTOS E O PPA E LDO DO NOSSO MUNICÍPIO. APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS, APRESENTADO O PROJETO DE LEI 016/2014 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015) NELE MOSTRA UM ORÇAMENTO PLANEJADO COM AS DISTRIBUIÇÕES RECEITAS E DESPESAS NO VALOR 14.800.000,00, O QUAL O EXECUTIVO VAI USAR ESSES RECURSOS DE MANEIRA JUSTA EM TODAS ÁREAS NECESSÁRIAS, EM SEGUIDA A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, COMO OS PROJETO PPA E LDO JÁ FORAM APRESENTADO A ESTÁ CASA LEIS, CONSTANDO AGORA ALGUMA ALTERAÇÕES, CONSTATAMOS QUE TODOS OS ITENS APONTADOS PELOS PRESENTE JÁ CONSTAVA NOS PROJETOS APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS, FICANDO ASSIM TODOS DE ACORDO COM AS METAS APRESENTADA, LEMBRANDO AINDA QUE OS MESMOS JÁ FORAM ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES PARA SEREM ANALISADOS PARA RECEBER O PARECER. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDEIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 12:50 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTERESSADOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, 08 DE OUTUBRO DE 2014. Câmara Municipal de Nova Castilho, 08 de Outubro de 2014.